1 - Emenda nº 5 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Alfredo Laurent, Ademar Iarema, Alexsandro Conte Firme, Jucileia Alves, Mariana Boldrini, Mauro Jesuino, Nildo Leal, Tatiane Alves
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Emenda Supressiva nº 001-2023 ao Projeto de Lei nº 083/PMMMA/2023, que "Implementa a Complementação do Piso Salarial para os Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem do Município de Ministro Andreazza, Altera o Art. 3º da Lei Nº 2.282/PMMA/2022, Cria Evento no Sistema de Folha De Pagamento do Retroativo-PNE e Lançamento no E-Social, Estabelece as Fontes de Recursos e dá Outras Providências."
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei nº 83 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Executivo Municipal - EM
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Implementa a Complementação do Piso Salarial para os Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem do Município de Ministro Andreazza, Altera o Art. 3º da Lei Nº 2.282/PMMA/2022, Cria Evento no Sistema de Folha De Pagamento do Retroativo-PNE e Lançamento no E-Social, Estabelece as Fontes de Recursos e dá Outras Providências.
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Aprovado
Obs.: Após a leitura da mensagem ao Plenário solicitando pedido de Regime de Urgência, foi colocado o pedido em discussão e votação, o qual foi aprovado por unanimidade. Assim sendo, o mesmo seguiu em pauta para discussão e votação em Plenário.
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3 - Projeto de Lei nº 92 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências
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Aprovado
Obs.: Após a leitura da mensagem ao Plenário solicitando pedido de Regime de Urgência, foi colocado o pedido em discussão e votação, o qual foi aprovado por unanimidade. Assim sendo, o mesmo seguiu em pauta para discussão e votação em Plenário.
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4 - Projeto de Lei nº 93 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Após a leitura da mensagem ao Plenário solicitando pedido de Regime de Urgência, foi colocado o pedido em discussão e votação, o qual foi aprovado por unanimidade. Assim sendo, o mesmo seguiu em pauta para discussão e votação em Plenário.
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5 - Projeto de Lei nº 94 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
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Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Após a leitura da mensagem ao Plenário solicitando pedido de Regime de Urgência, foi colocado o pedido em discussão e votação, o qual foi aprovado por unanimidade. Assim sendo, o mesmo seguiu em pauta para discussão e votação em Plenário.
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6 - Projeto de Lei nº 95 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
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Dispõe Sobre Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Após a leitura da mensagem ao Plenário solicitando pedido de Regime de Urgência, foi colocado o pedido em discussão e votação, o qual foi aprovado por unanimidade. Assim sendo, o mesmo seguiu em pauta para discussão e votação em Plenário.
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7 - Projeto de Lei nº 96 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Após a leitura da mensagem ao Plenário solicitando pedido de Regime de Urgência, foi colocado o pedido em discussão e votação, o qual foi aprovado por unanimidade. Assim sendo, o mesmo seguiu em pauta para discussão e votação em Plenário.
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8 - Projeto de Lei nº 97 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
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Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Após a leitura da mensagem ao Plenário solicitando pedido de Regime de Urgência, foi colocado o pedido em discussão e votação, o qual foi aprovado por unanimidade. Assim sendo, o mesmo seguiu em pauta para discussão e votação em Plenário.
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9 - Projeto de Lei nº 98 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
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Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Após a leitura da mensagem ao Plenário solicitando pedido de Regime de Urgência, foi colocado o pedido em discussão e votação, o qual foi aprovado por unanimidade. Assim sendo, o mesmo seguiu em pauta para discussão e votação em Plenário.
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