SAPL - Câmara Municipal de Ministro Andreazza

Total de Matérias da Ordem do Dia: 9

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Emenda nº 5 de 2023 Processo: - Autor: Alfredo Laurent Protocolo: - Turno: Votação Única em Regime de Urgência Texto original	Emenda Supressiva nº 001-2023 ao Projeto de Lei nº 083/PMMMA/2023, que "Implementa a Complementação do Piso Salarial para os Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem do Município de Ministro Andreazza, Altera o Art. 3º da Lei Nº 2.282/PMMA/2022, Cria Evento no Sistema de Folha De Pagamento do Retroativo-PNE e Lançamento no E-Social, Estabelece as Fontes de Recursos e dá Outras Providências." - -	Aprovado
2	Projeto de Lei nº 83 de 2023 Processo: - Autor: Executivo Municipal - EM Autor: Executivo Municipal - EM Protocolo: - Turno: Votação Única em Regime de Urgência Texto original	Implementa a Complementação do Piso Salarial para os Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem do Município de Ministro Andreazza, Altera o Art. 3º da Lei Nº 2.282/PMMA/2022, Cria Evento no Sistema de Folha De Pagamento do Retroativo-PNE e Lançamento no E-Social, Estabelece as Fontes de Recursos e dá Outras Providências. - -	Aprovado Após a leitura da mensagem ao Plenário solicitando pedido de Regime de Urgência, foi colocado o pedido em discussão e votação, o qual foi aprovado por unanimidade. Assim sendo, o mesmo seguiu em pauta para discussão e votação em Plenário.
3	Projeto de Lei nº 92 de 2023 Processo: - Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM Protocolo: - Turno: Votação Única em Regime de Urgência Texto original	Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências - -	Aprovado Após a leitura da mensagem ao Plenário solicitando pedido de Regime de Urgência, foi colocado o pedido em discussão e votação, o qual foi aprovado por unanimidade. Assim sendo, o mesmo seguiu em pauta para discussão e votação em Plenário.
4	Projeto de Lei nº 93 de 2023 Processo: - Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM Protocolo: - Turno: Votação Única em Regime de Urgência Texto original	Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. - -	Aprovado Após a leitura da mensagem ao Plenário solicitando pedido de Regime de Urgência, foi colocado o pedido em discussão e votação, o qual foi aprovado por unanimidade. Assim sendo, o mesmo seguiu em pauta para discussão e votação em Plenário.
5	Projeto de Lei nº 94 de 2023 Processo: - Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM Protocolo: - Turno: Votação Única em Regime de Urgência Texto original	Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento Vigente e dá outras providências. - -	Aprovado Após a leitura da mensagem ao Plenário solicitando pedido de Regime de Urgência, foi colocado o pedido em discussão e votação, o qual foi aprovado por unanimidade. Assim sendo, o mesmo seguiu em pauta para discussão e votação em Plenário.
6	Projeto de Lei nº 95 de 2023 Processo: - Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM Protocolo: - Turno: Votação Única em Regime de Urgência Texto original	Dispõe Sobre Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências. - -	Aprovado Após a leitura da mensagem ao Plenário solicitando pedido de Regime de Urgência, foi colocado o pedido em discussão e votação, o qual foi aprovado por unanimidade. Assim sendo, o mesmo seguiu em pauta para discussão e votação em Plenário.
7	Projeto de Lei nº 96 de 2023 Processo: - Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM Protocolo: - Turno: Votação Única em Regime de Urgência Texto original	Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. - -	Aprovado Após a leitura da mensagem ao Plenário solicitando pedido de Regime de Urgência, foi colocado o pedido em discussão e votação, o qual foi aprovado por unanimidade. Assim sendo, o mesmo seguiu em pauta para discussão e votação em Plenário.
8	Projeto de Lei nº 97 de 2023 Processo: - Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM Protocolo: - Turno: Votação Única em Regime de Urgência Texto original	Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências. - -	Aprovado Após a leitura da mensagem ao Plenário solicitando pedido de Regime de Urgência, foi colocado o pedido em discussão e votação, o qual foi aprovado por unanimidade. Assim sendo, o mesmo seguiu em pauta para discussão e votação em Plenário.
9	Projeto de Lei nº 98 de 2023 Processo: - Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM Protocolo: - Turno: Votação Única em Regime de Urgência Texto original	Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências. - -	Aprovado Após a leitura da mensagem ao Plenário solicitando pedido de Regime de Urgência, foi colocado o pedido em discussão e votação, o qual foi aprovado por unanimidade. Assim sendo, o mesmo seguiu em pauta para discussão e votação em Plenário.

Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Extraordinária do 2º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)