Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 87 de 2023
Processo: -
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por Recursos Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Após a leitura da mensagem ao Plenário solicitando pedido de Regime de Urgência, foi colocado o pedido em discussão e votação, o qual foi aprovado por unanimidade. Assim sendo, o mesmo seguiu em pauta para discussão e votação em Plenário. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 88 de 2023
Processo: -
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Após a leitura da mensagem ao Plenário solicitando pedido de Regime de Urgência, foi colocado o pedido em discussão e votação, o qual foi aprovado por unanimidade. Assim sendo, o mesmo seguiu em pauta para discussão e votação em Plenário. |
| 3 |
Dispõe sobre informações relacionadas ao quadro de servidores concursados, Servidores Comissionados, Servidores com funções gratificadas da Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza. - Requerimento nº 1 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/10/2023 - |
Aprovado por Unanimidade |