Resumo (15ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/06/2023 - 19:00
Encerramento: 05/06/2023 - 20:00



Mesa Diretora
Vice-Presidente: Jucileia Alves / PSB
2º Secretário: Mauro Jesuino / PODE
1ª Secretária: Mariana Boldrini / PSD



Lista de Presença na Sessão
Ademar Iarema / PODE
Alexsandro Conte Firme / PODE
Alfredo Laurent / PDT
Jucileia Alves / PSB
Jussara Alves / PSB
Mariana Boldrini / PSD
Mauro Jesuino / PODE
Nildo Leal / PODE



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Tatiane Alves Ausência por motivo de força maior Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

A Excelentíssima Senhora Presidente, Vereadora Juciléia Alves da Silva Oliveira fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 05 de junho de 2023, usando a expressão: "Constatado o número legal de quórum invoco a proteção de Deus e declaro aberta a presente sessão."

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

As Atas da Sessão Ordinária e da Sessão Extraordinária do dia 29 do mês de maio de 2023, foram colocadas em discussão, não havendo retificação nem impugnação foram aprovadas por unanimidade dos vereadores.

Correspondências Recebidas:

Ofício nº 010/2023-SINSEPUMA/RO, rerefente a regularização de tabela dos ACS/ACE e implantação do Piso Nacional de Enfermagem no Município de Ministro Andreazza/RO.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 33 de 2023
Turno: Único
Autor: Alfredo Laurent
Garantir o pagamento de adicional por periculosidade e insalubridade aos trabalhadores da Secretariaria Municipal de Obras que não estão recebendo, em especial ao Mecânico Luiz, bem como, estender a todos os funcionários lotados em outras secretarias que tenham direito adquirido.
Matéria lida

Obs.: Acatada pela Presidente.
2 - Indicação nº 34 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Alfredo Laurent
Determinar ao órgão competente da municipalidade as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar os seguintes serviços: Realizar limpeza com urgência em volta do Cemitério; Instalação de postes de iluminação pública no Cemitério Municipal.
Matéria lida

Obs.: Acatada pela Presidente.
3 - Indicação nº 35 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Alfredo Laurent
Instalação de caixinhas de esgoto nas ruas onde está sendo feito o bloqueteamento, bem como, garantir imposto zero as famílias.
Matéria lida

Obs.: Acatada pela Presidente.
4 - Indicação nº 36 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Alfredo Laurent
Instalação de quebra-molas nos seguintes locais: entrada da cidade sentido Linha 06, próximo ao Cemitério Municipal; entrada da cidade sentido Travessão 2F, próximo a máquina Pavani.
Matéria lida

Obs.: Acatada pela Presidente.
5 - Indicação nº 37 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Alfredo Laurent
Disponibilizar um caminhão pipa para molhar as ruas da cidade sem pavimentação, bem como, as ruas pavimentadas com maior fluxo de veículos.
Matéria lida

Obs.: Acatada pela Presidente.
6 - Indicação nº 38 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Jucileia Alves
Providências que se fizerem necessárias no sentindo de realizar a reforma geral na Quadra Municipal, localizada próximo a Escola Cecília Meireles.
Matéria lida

Obs.: Acatada pela Presidente.
7 - Projeto de Lei nº 53 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá Outras Providências.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei nº 54 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB destinado à Gestão dos Serviços Públicos Municipais de Saneamento Básico, a Saber: Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Limpeza Urbana, Manejo de Resíduos Sólidos, Drenagem Urbana e Manejo das Águas Pluviais em todo o Território do Município de Ministro Andreazza.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Alfredo Laurent

2 - Jucileia Alves




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Iarema / PODE
Alexsandro Conte Firme / PODE
Alfredo Laurent / PDT
Jucileia Alves / PSB
Jussara Alves / PSB
Mariana Boldrini / PSD
Mauro Jesuino / PODE
Nildo Leal / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: CPFO - Comissão de Finanças e Orçamento
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA/RO, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021 DE RESPONSABILIDADE DO SR. JOSÉ ALVES PEREIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Apreciação ao Projeto de Decreto Legislativo apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento referente a Prestação de Contas do Município de Ministro Andreazza/RO, Exercício Financeiro de 2021 de Responsabilidade do Sr. José Alves Pereira - Prefeito Municipal
Aprovado por unanimidade dos presentes.



Considerações Finais

 A Presidente da Casa, Vereadora Jucileia Alves da Silva Oliveira, usou a expressão " nada mais havendo a se tratar, invoco  a proteção de Deus e declaro encerrada a Sessão. 




Conteúdo Multimídia