1 - Projeto de Lei nº 45 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
|
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade dos presentes.
Obs.: O Projeto de Lei foi colocado em discussão e votação, o qual foi aprovado.
|
2 - Projeto de Lei nº 46 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
|
Dispõe sobre a Criação de Elemento de Despesa e Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: O Projeto de Lei foi colocado em discussão e votação, o qual foi aprovado.
|
3 - Projeto de Lei nº 47 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
|
Dispõe sobre a Criação de Elemento de Despesa e Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: O Projeto de Lei foi colocado em discussão e votação, o qual foi aprovado por cinco votos favoráveis e quatro votos contrários.
|
