Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe Sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e da Outras Providências. - Projeto de Lei nº 36 de 2023 | Leitura em Plenário | 05/05/2023 - A matéria será lida em plenário e logo após será feita a apreciação do pedido de regime de urgência especial, e, se aprovado segue tramitação conforme artigo 122 § 2º , do Regimento Interno, ainda na mesma Sessão. A mesma será suspensa para análise das Comissões competentes.
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Aprovado por unanimidade dos presentes. Após a leitura da mensagem ao Plenário solicitando pedido de Regime de Urgência Especial, foi colocado o pedido em discussão e votação, o qual foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. A sessão foi suspensa e as Comissões competentes analisaram e emitiram parecer favorável a aprovação do Projeto de Lei, sendo o mesmo incluso na ordem do dia para apreciação em Regime de Urgência Especial. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Recursos Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 37 de 2023 | Leitura em Plenário | 05/05/2023 - A matéria será lida em plenário e logo após será feita a apreciação do pedido de regime de urgência especial, e, se aprovado segue tramitação conforme artigo 122 § 2º , do Regimento Interno, ainda na mesma Sessão. A mesma será suspensa para análise das Comissões competentes.
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Aprovado por unanimidade dos presentes. Após a leitura da mensagem ao Plenário solicitando pedido de Regime de Urgência Especial, foi colocado o pedido em discussão e votação, o qual foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. A sessão foi suspensa e as Comissões competentes analisaram e emitiram parecer favorável a aprovação do Projeto de Lei, sendo o mesmo incluso na ordem do dia para apreciação em Regime de Urgência Especial. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Recursos Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 38 de 2023 | Leitura em Plenário | 05/05/2023 - A matéria será lida em plenário e logo após será feita a apreciação do pedido de regime de urgência especial, e, se aprovado segue tramitação conforme artigo 122 § 2º , do Regimento Interno, ainda na mesma Sessão. A mesma será suspensa para análise das Comissões competentes.
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Aprovado por unanimidade dos presentes. Após a leitura da mensagem ao Plenário solicitando pedido de Regime de Urgência Especial, foi colocado o pedido em discussão e votação, o qual foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. A sessão foi suspensa e as Comissões competentes analisaram e emitiram parecer favorável a aprovação do Projeto de Lei, sendo o mesmo incluso na ordem do dia para apreciação em Regime de Urgência Especial. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Cria Equipe Multiprofissional de Apoio à Educação Inclusiva para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Ministro Andreazza, Autoriza Processo Seletivo Público para Contratação por tempo determinado para o Cargo de Fonoaudiólogo Educacional e da Outras Providências. - Projeto de Lei nº 39 de 2023 | Leitura em Plenário | 05/05/2023 - A matéria será lida em plenário e logo após será feita a apreciação do pedido de regime de urgência especial, e, se aprovado segue tramitação conforme artigo 122 § 2º , do Regimento Interno, ainda na mesma Sessão. A mesma será suspensa para análise das Comissões competentes.
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Aprovado por unanimidade dos presentes. Após a leitura da mensagem em Plenário solicitando pedido de Regime de Urgência Especial, foi colocado o pedido em discussão e votação, o qual foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. A sessão foi suspensa e as Comissões competentes analisaram e emitiram parecer favorável a aprovação do Projeto de Lei, sendo o mesmo incluso na ordem do dia para apreciação em Regime de Urgência Especial. |