Resumo (3ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Providências que se fizerem necessárias no sentido fazer a devolução dos maquinários pertencentes a Secretaria Municipal de Agricultura, que hoje encontra-se na Secretaria Municipal de Obras.

.Troca de um bueiro localizado no Travessão do Valdemir e realizar o encascalhamento do mesmo, na Linha 03 Mineração. .Colocar um bueiro no Travessão do Francisco Reco, próximo a propriedade do “Tilim”, bem como, encascalhar toda a extensão do Travessão, localizado na Linha 03.

Providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar a manutenção dos maquinários das Secretarias Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e de Obras e Serviços Públicos.

providências que se fizerem necessárias no sentido fazer contratação terceirizada dos seguintes profissionais de Saúde: Médico Ultrassonografista e Médico Ginecologista.

Providências que se fizerem necessárias no sentido realizar a implantação do SIM (Sistema de Inspeção Municipal).

Providências que se fizerem necessárias no sentido de fazer a manutenção da iluminação pública com a reposição de lâmpadas apagadas na Rua Antônio Filho, na Rua B1 e no Bairro Espírito Santo na Rua C.

Providências que se fizerem necessárias no sentido realizar a implantação da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) no Município.

Providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar a manutenção e limpeza das calçadas de caminhada da cidade.

Providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar o seguinte: • Repassar o incentivo financeiro variável por desempenho aos profissionais da Atenção Primária, conforme o componente pagamento por desempenho do custeio da Atenção primária de saúde, denominado Programa Previne Brasil, oriundo da Portaria 2.979 de 12 de novembro de 2019. • Gratificação para as equipes do PSF (Programa da Saúde Familiar).

Providências que se fizerem necessárias no sentido de contratar um Diretor para a Escola Municipal Amado Fontes.

Providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar os seguintes serviços na Linha 106: 1. Encascalhamento na Serra localizada na propriedade do Célio; 2. Fazer reparo na Ponte da Serra do Macaco, Realizar Tapa-Buraco; 3. Patrolar e encascalhar um atoleiro em frente ao Elias Dentista; 4. Patrolar e encascalhar um atoleiro próximo ao Rio Molim; 5. Realizar reparos nos bueiros em toda a extensão da Linha que estão danificados.

Providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar a recuperação de uma ponte na Linha 04 Chicão, Travessão do Zé Careca.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA A DOAR EM FAVOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM BASE NO INTERESSE PÚBLICO, LOTE URBANO DESTINADO A SEDE DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NILO COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA A DOAR, COM BASE NO INTERESSE PÚBLICO, LOTE URBANO DESTINADO A SEDE DO ESCRITÓRIO LOCAL, EM FAVOR DA ENTIDADE AUTÁRQUICA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE RONDÔNIA-EMATER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA A DOAR EM FAVOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM BASE NO INTERESSE PÚBLICO, LOTE URBANO DESTINADO A UNIDADE INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA-UNISP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Moção de Voto de Louvor a Polícia Civil e Polícia Militar do Município de Ministro Andreazza/RO pelo excelente desempenho no combate ao crime.