1 - Projeto de Lei nº 126 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Executivo Municipal - EM
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Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Valores ao Orçamento Vigente e dá Outras Providências
Obs.: Incluso na Ordem do Dia para apreciação do pedido de Regime de Urgência Especial em Plenário.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Após a leitura da mensagem ao Plenário solicitando pedido de Regime de Urgência Especial, foi colocado o pedido em discussão e votação, o qual foi aprovado por unanimidade dos vereadores . A sessão foi suspensa e as Comissões competentes analisaram e emitiram parecer favorável a aprovação do Projeto de Lei, sendo o mesmo incluso na ordem do dia para apreciação em Regime de Urgência Especial.
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2 - Projeto de Lei nº 127 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Executivo Municipal - EM
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Dispõe sobre a Criação de Elemento de Despesa e a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências
Obs.: Incluso na Ordem do Dia para apreciação do pedido de Regime de Urgência Especial em Plenário.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Após a leitura da mensagem ao Plenário solicitando pedido de Regime de Urgência Especial, foi colocado o pedido em discussão e votação, o qual foi aprovado por unanimidade dos vereadores . A sessão foi suspensa e as Comissões competentes analisaram e emitiram parecer favorável a aprovação do Projeto de Lei, sendo o mesmo incluso na ordem do dia para apreciação em Regime de Urgência Especial.
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3 - Projeto de Lei nº 128 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Executivo Municipal - EM
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Dispõe Sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá Outras Providências
Obs.: Incluso na Ordem do Dia para apreciação do pedido de Regime de Urgência Especial em Plenário.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Após a leitura da mensagem ao Plenário solicitando pedido de Regime de Urgência Especial, foi colocado o pedido em discussão e votação, o qual foi aprovado por unanimidade dos vereadores . A sessão foi suspensa e as Comissões competentes analisaram e emitiram parecer favorável a aprovação do Projeto de Lei, sendo o mesmo incluso na ordem do dia para apreciação em Regime de Urgência Especial.
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4 - Projeto de Lei nº 129 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Executivo Municipal - EM
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Dispõe sobre a Concessão de Diárias e Auxílio Deslocamento no Município de Ministro Andreazza e dá outras providências.
Obs.: Incluso na Ordem do Dia para apreciação do pedido de Regime de Urgência Especial em Plenário.
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Rejeitado
Obs.: Após a leitura da mensagem ao Plenário solicitando pedido de Regime de Urgência Especial, foi colocado o pedido em discussão e votação, o qual foi aprovado por unanimidade dos vereadores . A sessão foi suspensa e as Comissões competentes analisaram e emitiram parecer ao Projeto de Lei, sendo o mesmo incluso na ordem do dia para apreciação em Regime de Urgência Especial.
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5 - Projeto de Lei nº 130 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Mesa Diretora - MD
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Cria o Cargo de Chefe de Seção de Portal Transparência/Protocolo e Arquivo e Cargo de Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Consequentemente Altera a Lei nº 1.130/PMMA/2.2012.
Obs.: Incluso na Ordem do Dia para apreciação do pedido de Regime de Urgência Especial em Plenário.
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Retirada de Pauta pelo Presidente
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6 - Projeto de Lei nº 131 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Executivo Municipal - EM
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Altera o Art. 8º da Lei nº 1.528/2016 referente ao Cargo de Controlador Geral do Município e dá Outras Providências
Obs.: Incluso na Ordem do Dia para apreciação do pedido de Regime de Urgência Especial em Plenário.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Após a leitura da mensagem ao Plenário solicitando pedido de Regime de Urgência Especial, foi colocado o pedido em discussão e votação, o qual foi aprovado por unanimidade dos vereadores . A sessão foi suspensa e as Comissões competentes analisaram e emitiram parecer favorável a aprovação do Projeto de Lei, sendo o mesmo incluso na ordem do dia para apreciação em Regime de Urgência Especial.
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7 - Projeto de Lei nº 132 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Executivo Municipal - EM
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Dispõe Sobre a Criação de 01 (Uma) Vaga de Agente de Combate a Endemias – Ace, na Estrutura Administrativa e dá Outras Providências.
Obs.: Incluso na Ordem do Dia para apreciação do pedido de Regime de Urgência Especial em Plenário.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Após a leitura da mensagem ao Plenário solicitando pedido de Regime de Urgência Especial, foi colocado o pedido em discussão e votação, o qual foi aprovado por unanimidade dos vereadores . A sessão foi suspensa e as Comissões competentes analisaram e emitiram parecer favorável a aprovação do Projeto de Lei, sendo o mesmo incluso na ordem do dia para apreciação em Regime de Urgência Especial.
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8 - Projeto de Lei nº 133 de 2022
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - EM
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Estabelece Disposições referentes aos Servidores Municipais cuja categoria tem estabelecido o Piso Profissional e dá outras providências.
Obs.: Incluso na Ordem do Dia para apreciação do pedido de Regime de Urgência Especial em Plenário.
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Retirada de Pauta pelo Executivo
Obs.: Retirado de pauta através de solicitação do Executivo através do Oficio nº286/GAB/PMMA/2022.
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