Matérias do Expediente (14ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 44 de 2026
Processo: 44/2026
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 45 de 2026
Processo: 45/2026
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 46 de 2026
Processo: 46/2026
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 4 |
Dispõe sobre Abertura de Crédito ao Orçamento Vigente e dá outras providências. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Projeto de Lei nº 48 de 2026
Processo: 48/2026
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei nº 49 de 2026
Processo: 49/2026
Autor: Nemias Aquino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Vedação à Alienação de Bens Imóveis Públicos Municipais sem prévia desafetação por Lei específica, avaliação e licitação pública e dá outras providências. - |
Matéria lida |