Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Extraordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 33 de 2026
Processo: 33/2026
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. - - |
A Pedido do Presidente As Comissões entenderam pela necessidade de melhor análise técnica da matéria, razão pela qual solicitaram a retirada da proposição da pauta da sessão extraordinária, para posterior apreciação. O pedido de retirada de pauta do Projeto de Lei foi colocado em votação o qual recebeu aprovação de cinco vereadores. |
| 2 |
Requerimento nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requer a apreciação do pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 034/PMMA/2026. - - |
Aprovado Submetido à apreciação do Plenário, o requerimento de urgência foi aprovado, ficando a matéria incluída em regime de urgência para apreciação, conforme dispõe regimento interno. |
| 3 |
Parecer nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Alexsandro Conte Firme, Marcia Cordeiro, Mauro Jesuino, Nemias Aquino, Sadrak de Carvalho
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 034/PMMA/2026. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 34 de 2026
Processo: 34/2026
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza a Realização de Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Profissionais para atender Excepcional interesse público na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. - - |
Aprovado |