Resumo (11ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/05/2026 - 19:00
Encerramento: 04/05/2026 - 19:30



Mesa Diretora
Presidente: Jucileia Alves / PSD
2º Secretário: Levi Gonçalves / PSD
1ª Secretária: Jussara Alves / PSD



Lista de Presença na Sessão
Ademar Iarema / UB
Alexsandro Conte Firme / PSD
Jucileia Alves / PSD
Jussara Alves / PSD
Levi Gonçalves / PSD
Marcia Cordeiro / PL
Mauro Jesuino / PL
Nemias Aquino / PL
Sadrak de Carvalho / UB






Expedientes
Abertura da Sessão:

A Excelentíssima Senhora Presidente, Vereadora Jucileia Alves da Silva Oliveira fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 04 de maio de 2026, usando a expressão: "Constatado o número legal de quórum invoco a proteção de Deus e declaro aberta a presente sessão.

Leitura da Bíblia:

Logo após solicitou ao 2º Secretário, Vereador Levi Gonçalves para fazer a leitura da Bíblia Sagrada, o qual citou um trecho no Livro de 1º João 5:4-5.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

A Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 27 de abril de 2026, foi colocada em discussão, não havendo retificação nem impugnação foi declarada aprovada.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 13 de 2026
Autor: Jucileia Alves
"Dispõe sobre a celeridade no patrolamento das estradas vicinais."
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 32 de 2026
Autor: Executivo Municipal - EM
Processo: 32/2026
Dispõe sobre a Criação do Cargo de Assessoria para Assuntos de Obras e Engenharia, Altera o Inciso X, do Parágrafo 1º, Acrescenta o Inciso X.1, no Parágrafo 1º, Altera o Inciso V do § 1º do Art. 12, Acrescenta o Nível III.1, CAC 03.1, na Lei nº 2.639/PMMA/2026 e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Razões de Veto nº 2 de 2026
Autor: Executivo Municipal - EM
Veto Total por Inconstitucionalidade Formal, Material e Contrariedade ao Interesse Público.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Nemias Aquino

2 - Alexsandro Conte Firme

3 - Jucileia Alves




Considerações Finais

A Presidente da Casa, Vereadora Jucileia Alves da Silva Oliveira, usou a expressão" nada mais havendo a se tratar, invoco a proteção de Deus e declaro encerrada a Sessão".




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