1 - Requerimento nº 26 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Mesa Diretora - MD
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Requer a apreciação do pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 024/PMMA/2026.
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Aprovado
Obs.: Submetido à apreciação do Plenário, o requerimento de urgência foi aprovado, ficando a matéria incluída em regime de urgência para apreciação, conforme dispõe regimento interno.
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2 - Requerimento nº 27 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Mesa Diretora - MD
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Requer a apreciação do pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 028/PMMA/2026.
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Aprovado
Obs.: Submetido à apreciação do Plenário, o requerimento de urgência foi aprovado, ficando a matéria incluída em regime de urgência para apreciação, conforme dispõe regimento interno.
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3 - Requerimento nº 28 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Mesa Diretora - MD
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Requer a apreciação do pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 029/PMMA/2026.
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Aprovado
Obs.: Submetido à apreciação do Plenário, o requerimento de urgência foi aprovado, ficando a matéria incluída em regime de urgência para apreciação, conforme dispõe regimento interno.
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4 - Requerimento nº 29 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Mesa Diretora - MD
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Requer a apreciação do pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 030/PMMA/2026.
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Aprovado
Obs.: Submetido à apreciação do Plenário, o requerimento de urgência foi aprovado, ficando a matéria incluída em regime de urgência para apreciação, conforme dispõe regimento interno.
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5 - Parecer nº 29 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Alexsandro Conte Firme, Marcia Cordeiro, Mauro Jesuino, Sadrak de Carvalho
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Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 024/PMMA/2026.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei nº 24 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Executivo Municipal - EM
Processo: 24/2026
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
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Aprovado
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7 - Parecer nº 30 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Alexsandro Conte Firme, Marcia Cordeiro, Mauro Jesuino, Sadrak de Carvalho
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Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 028/PMMA/2026.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei nº 28 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Executivo Municipal - EM
Processo: 28/2026
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superavit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
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Aprovado
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9 - Parecer nº 31 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Alexsandro Conte Firme, Marcia Cordeiro, Mauro Jesuino, Nemias Aquino, Sadrak de Carvalho
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Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 029/PMMA/2026.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei nº 29 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Executivo Municipal - EM
Processo: 29/2026
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Autoriza a Realização de Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Profissionais para Atender Excepcional Interesse Público na Secretaria Municipal de Saúde e dá Outras Providências.
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Aprovado
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11 - Parecer nº 32 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Alexsandro Conte Firme, Marcia Cordeiro, Mauro Jesuino, Nemias Aquino, Sadrak de Carvalho
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Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 030/PMMA/2026.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei nº 30 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Executivo Municipal - EM
Processo: 30/2026
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superavit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
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Aprovado
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