Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 12 |
Projeto de Lei nº 22 de 2026
Processo: 22/2026
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 11 |
Parecer nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Alexsandro Conte Firme, Marcia Cordeiro, Mauro Jesuino, Sadrak de Carvalho
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 022/PMMA/2026. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 20 de 2026
Processo: 20/2026
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 9 |
Parecer nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Alexsandro Conte Firme, Marcia Cordeiro, Mauro Jesuino, Sadrak de Carvalho
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 020/PMMA/2026. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 17 de 2026
Processo: 17/2026
Autor: Jucileia Alves
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Dispõe sobre a Autorização ao Município de Ministro Andreazza para fornecer aos pacientes portadores de Diabetes Tipo I sensores ou aparelhos de monitoramento glicêmico contínuo e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 7 |
Parecer nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Alexsandro Conte Firme, Marcia Cordeiro, Mauro Jesuino, Nemias Aquino, Sadrak de Carvalho
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 017/PMMA/2026. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 16 de 2026
Processo: 16/2026
Autor: Jucileia Alves
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM de Ministro Andreazza e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Parecer nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Alexsandro Conte Firme, Marcia Cordeiro, Mauro Jesuino, Nemias Aquino, Sadrak de Carvalho
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 016/PMMA/2026. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requer a apreciação do pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 022/PMMA/2026. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Requer a apreciação do pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 020/PMMA/2026. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Requer a apreciação do pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 017/PMMA/2026. - - |
Aprovado |
| 1 |
Requerimento nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Requer a apreciação do pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 016/PMMA/2026. - - |
Aprovado |