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Resumo (6ª Sessão de Prestação de Contas de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão de Prestação de Contas
Abertura: 30/03/2026 - 19:00
Encerramento: 30/03/2026 - 19:30



Mesa Diretora
Presidente: Jucileia Alves / PSD
2º Secretário: Levi Gonçalves / PSD
1ª Secretária: Jussara Alves / PSD



Lista de Presença na Sessão
Ademar Iarema / UB
Alexsandro Conte Firme / PSD
Jucileia Alves / PSD
Jussara Alves / PSD
Levi Gonçalves / PSD
Marcia Cordeiro / PL
Mauro Jesuino / PL
Nemias Aquino / PL
Sadrak de Carvalho / UB






Expedientes
Abertura da Sessão:

A Excelentíssima Senhora Presidente, Vereadora Jucileia Alves da Silva Oliveira fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 30 de março de  2026, usando a expressão: "Constatado o número legal de quórum invoco a proteção de Deus e declaro aberta a presente sessão.
Leitura da Bíblia:

Logo após solicitou ao 2º Secretário, Vereador Levi Gonçalves para fazer a leitura da Bíblia Sagrada, o qual citou um trecho no Livro de Provérbios 16: 8-9.
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

A Ata da Sessão Ordinária realizada no dias 20 de Março de 2026, foi colocada em discussão, não havendo retificação nem impugnação foi declarada aprovada.
Correspondências Recebidas:

Durante o  expediente, foi lido o Ofício nº 009/2026/SEMAS, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 021/PMMA/2026 e Ofício nº 082/GAB/PMMA/2026, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 023/PMMA/2026, ambos de autoria do Chefe do Poder Executivo.  A  Senhora Presidente informou que, nos termos do art. 111, §2º, do Regimento Interno, a retirada de proposição de autoria do Executivo não pode ser recusada, razão pela qual determinou o arquivamento da matéria.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Iarema / UB
Alexsandro Conte Firme / PSD
Jucileia Alves / PSD
Jussara Alves / PSD
Levi Gonçalves / PSD
Marcia Cordeiro / PL
Mauro Jesuino / PL
Nemias Aquino / PL
Sadrak de Carvalho / UB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Prestação de Contas do Chefe do Executivo nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Legislativo - PL
Processo: 134/2025
Processo N. 01438/25/TCE-RO, que trata de Prestação de Contas do Município de Ministro Andreazza, Exercício Financeiro de 2024, e em Conformidade com o Voto do Relator, foram proferidos o Acórdão APL-TC 00132/25 e o Parecer Prévio PPL-TC 00012/25.
 Aprovado por Unanimidade



Considerações Finais

A Presidente da Casa, Vereadora Jucileia Alves da Silva Oliveira, usou a expressão" nada mais havendo a se tratar, invoco  a proteção de Deus e declaro encerrada a Sessão".




Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=a5i4zqcjyBw