Matérias do Expediente (14ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 126 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Recursos Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Orçamento - Programa para o Exercício Financeiro de 2026, no Município de Ministro Andreazza e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Prestação de Contas do Chefe do Executivo nº 3 de 2025
Processo: 134/2025
Autor: Poder Legislativo - PL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Processo N. 01438/25/TCE-RO, que trata de Prestação de Contas do Município de Ministro Andreazza, Exercício Financeiro de 2024, e em Conformidade com o Voto do Relator, foram proferidos o Acórdão APL-TC 00132/25 e o Parecer Prévio PPL-TC 00012/25. - |
Matéria lida |