1 - Projeto de Lei nº 112 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Executivo Municipal - EM
|
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e ´da outras providências.
|
Aprovado por Unanimidade
|
2 - Projeto de Lei nº 113 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Executivo Municipal - EM
|
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
|
Aprovado por Unanimidade
|
3 - Projeto de Lei nº 114 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Executivo Municipal - EM
|
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
|
Aprovado por Unanimidade
|
4 - Projeto de Lei nº 115 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Executivo Municipal - EM
|
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
|
Aprovado por Unanimidade
|
5 - Projeto de Lei nº 116 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Executivo Municipal - EM
|
Dispõe Sobre Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
|
Aprovado por Unanimidade
|
6 - Projeto de Lei nº 117 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Executivo Municipal - EM
|
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
|
Aprovado por Unanimidade
|
7 - Projeto de Lei nº 118 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Executivo Municipal - EM
|
Autoriza a Realização de Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Profissionais para atender Excepcional interesse público nas Secretarias Municipais de Educação, Obras e Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente e Saúde e dá outras providências.
|
Aprovado por Unanimidade
|
8 - Projeto de Lei nº 119 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Diretoria Legislativa - DL
|
Dispõe sobre a Denominação do Plenário da Câmara Municipal de Ministro Andreazza de "Plenário Vereador Patrício Soares da Silva" e dá Outras Providências.
|
Aprovado por Unanimidade
|
9 - Projeto de Lei nº 120 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Poder Legislativo - PL
|
Dispõe sobre a Alteração da Lei nº 1.130/PMMA/2012, Cria Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.
|
Aprovado por Unanimidade
|
10 - Projeto de Lei nº 108 de 2025
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - EM
|
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
|
Aprovado por Unanimidade
|
