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Resumo (16ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/06/2025 - 19:00
Encerramento: 09/06/2025 - 19:37



Mesa Diretora
Presidente: Jucileia Alves / PSD
2º Secretário: Levi Gonçalves / PSD
1ª Secretária: Jussara Alves / PSD



Lista de Presença na Sessão
Ademar Iarema / UB
Alexsandro Conte Firme / PSD
Jucileia Alves / PSD
Jussara Alves / PSD
Levi Gonçalves / PSD
Marcia Cordeiro / PL
Mauro Jesuino / PL
Nemias Aquino / PL
Sadrak de Carvalho / UB






Expedientes
Abertura da Sessão:

A Excelentíssima Senhora Presidente, Vereadora Jucileia Alves da Silva Oliveira fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 09 de junho de 2025, usando a expressão: "Constatado o número legal de quórum invoco a proteção de Deus e declaro aberta a presente sessão.
Leitura da Bíblia:

Logo após solicitou ao 2º Secretário, Vereador Levi Gonçalves, para realizar a leitura da Bíblia Sagrada, o qual citou um trecho no Livro de Salmo 127:1-7.
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

A Ata da Sessão Ordinária realizada no dia  02 de junho de 2025, foi colocada em discussão, não havendo retificação nem impugnação foi aprovada por unanimidade dos vereadores.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 52 de 2025
Autor: Executivo Municipal - EM
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 53 de 2025
Autor: Executivo Municipal - EM
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 54 de 2025
Autor: Executivo Municipal - EM
Dispõe sobre Abertura de Especial Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 55 de 2025
Autor: Executivo Municipal - EM
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
 Matéria lida
5 - Projeto de Lei nº 56 de 2025
Autor: Executivo Municipal - EM
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
 Matéria lida
6 - Projeto de Lei nº 57 de 2025
Autor: Executivo Municipal - EM
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
 Matéria lida
7 - Projeto de Lei nº 58 de 2025
Autor: Executivo Municipal - EM
Dispõe sobre a Extinção de Cargos no Âmbito da Administração Pública Municipal de Agente de Portaria, Auxiliar Operacional de Serviços Gerais, Borracheiro, Braçal, Coveiro, Cozinheira, Gari, Lavadeira, Merendeira, Servente, Vigilante e Zeladora, constantes no Inciso I, Nivel I do Art. 19 da Lei nº 294/PMMA/2002; os Cargos de Vigia, Braçal/Serviços Gerais, Agentes de Portaria, Zelador (a), Cozinheira constantes da Lei nº 2006/PMMA/2019, bem como o Cargo de Agente de Vigilância e dá outras providências.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Nemias Aquino




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Iarema / UB
Alexsandro Conte Firme / PSD
Jucileia Alves / PSD
Jussara Alves / PSD
Levi Gonçalves / PSD
Marcia Cordeiro / PL
Mauro Jesuino / PL
Nemias Aquino / PL
Sadrak de Carvalho / UB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 49 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Executivo Municipal - EM
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 50 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Executivo Municipal - EM
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 51 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Executivo Municipal - EM
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 51 de 2025
  • Ademar Iarema - Sim
  • Alexsandro Conte Firme - Sim
  • Jucileia Alves - Não Votou
  • Jussara Alves - Sim
  • Levi Gonçalves - Sim
  • Marcia Cordeiro - Sim
  • Mauro Jesuino - Sim
  • Nemias Aquino - Sim
  • Sadrak de Carvalho - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 50 de 2025
  • Ademar Iarema - Sim
  • Alexsandro Conte Firme - Sim
  • Jucileia Alves - Não Votou
  • Jussara Alves - Sim
  • Levi Gonçalves - Sim
  • Marcia Cordeiro - Sim
  • Mauro Jesuino - Sim
  • Nemias Aquino - Sim
  • Sadrak de Carvalho - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 49 de 2025
  • Ademar Iarema - Sim
  • Alexsandro Conte Firme - Sim
  • Jucileia Alves - Não Votou
  • Jussara Alves - Sim
  • Levi Gonçalves - Sim
  • Marcia Cordeiro - Sim
  • Mauro Jesuino - Sim
  • Nemias Aquino - Sim
  • Sadrak de Carvalho - Sim
    		•



    Considerações Finais

    A Presidente da Casa, Vereadora Jucileia Alves da Silva Oliveira, usou a expressão" nada mais havendo a se tratar, invoco  a proteção de Deus e declaro encerrada a Sessão".




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://youtu.be/xbDJAOOzYwI?si=D_TY9VsREEea3-1O