Resumo (13ª Sessão de Prestação de Contas de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão de Prestação de Contas
Abertura: 19/05/2025 - 19:00
Encerramento: 19/05/2025 - 20:00



Mesa Diretora
Presidente: Jucileia Alves / PSD
1º Secretário Ad hoc: Nemias Aquino / PL
2º Secretário Ad hoc: Mauro Jesuino / PL



Lista de Presença na Sessão
Ademar Iarema / UB
Alexsandro Conte Firme / PSD
Jucileia Alves / PSD
Marcia Cordeiro / PL
Mauro Jesuino / PL
Nemias Aquino / PL
Sadrak de Carvalho / UB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Jussara Alves Missão Oficial Sessão
Levi Gonçalves Missão Oficial Sessão



Correspondências
O Nº 270/2025-GIGOV/PV - Ofício
Data: 16/05/2025 - Interessado: Juciléia Alves da Silva Oliveira
Assunto: Termo de Compromisso celebrado entre o Município de Ministro Andreazza e a Caixa Econômica Federal, para construção de unidades habitacionais sociais, no valor de R$ 3.250.000,00.



Expedientes
Abertura da Sessão:

A Excelentíssima Senhora Presidente, Vereadora Jucileia Alves da Silva Oliveira fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 19 de maio de 2025, usando a expressão: "Constatado o número legal de quórum invoco a proteção de Deus e declaro aberta a presente sessão.

Leitura da Bíblia:

Logo após solicitou ao secretário ado hoc, Vereador Mauro Jesuíno, para realizar a leitura da Bíblia Sagrada.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

A Ata da Sessão Ordinária e a Ata da Sessão Extraordinária realizadas no dia  12 de maio de 2025, foram colocadas em discussão, não havendo retificação nem impugnação foram aprovadas por unanimidade dos vereadores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 14 de 2025
Autor: Mauro Jesuino
Dispõe sobre a possibilidade de contratação de uma CUIDADORA para atender as necessidades da Turma da Professora Sandra do 3º ano “C”, da Escola Balão Mágico, uma vez que na referida sala existe crianças com neurodiversidades.
Matéria lida
2 - Indicação nº 15 de 2025
Autor: Jucileia Alves
Dispõe sobre a possibilidade de Contratação de um profissional Psicólogo Clínico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de saúde.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 47 de 2025
Autor: Executivo Municipal - EM
Dispõe sobre a Criação de Elemento de Despesa e Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 48 de 2025
Autor: Executivo Municipal - EM
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Mauro Jesuino

2 - Nemias Aquino

3 - Sadrak de Carvalho

4 - Jucileia Alves




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Iarema / UB
Alexsandro Conte Firme / PSD
Jucileia Alves / PSD
Marcia Cordeiro / PL
Mauro Jesuino / PL
Nemias Aquino / PL
Sadrak de Carvalho / UB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: CPFO - Comissão de Finanças e Orçamento
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNÍCIPIO DE MINISTRO ANDREAZZA/RO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 DE RESPONSABILIDADE DO SR. JOSÉ ALVES PEREIRA – CPF: ***.096.582-** – PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado



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