Resumo (6ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/03/2025 - 19:00
Encerramento: 24/03/2025 - 20:05



Mesa Diretora
Presidente: Jucileia Alves / PSD
2º Secretário: Levi Gonçalves / PSD
1ª Secretária: Jussara Alves / PSD



Lista de Presença na Sessão
Ademar Iarema / UB
Alexsandro Conte Firme / PSD
Jucileia Alves / PSD
Jussara Alves / PSD
Levi Gonçalves / PSD
Marcia Cordeiro / PL
Mauro Jesuino / PL
Nemias Aquino / PL
Sadrak de Carvalho / UB






Expedientes
Abertura da Sessão:

A Excelentíssima Senhora Presidente, Vereadora Jucileia Alves da Silva Oliveira fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 24 de março de 2025, usando a expressão: "Constatado o número legal de quórum invoco a proteção de Deus e declaro aberta a presente sessão.

Leitura da Bíblia:

Logo após solicitou ao 2º Secretário, Vereador Levi Gonçalves para fazer a leitura da Bíblia Sagrada, o qual citou um trecho no Livro de Salmos 128:1-2

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

A Ata da Sessão Ordinária realizada no dia  17 de março de 2025, foi colocada em discussão, não havendo retificação nem impugnação foi aprovada por unanimidade dos vereadores.

Correspondências Recebidas:

Leitura do Ofício nº 009/2025-SINSEPUMA/RO, o qual solicita aos Vereadores indicando junto ao Executivo, reconsideração da alteração da Lei do Auxílio Alimentação aos servidores da adminstração pública, a inclusão das categoprias de ACS/ACE - Agente Comunitário de Saúde/Agente de Endemias e Professores Municipais.

Tribuna Livre:

De acordo com o Art. 142 e 143 da Resolução nº 026/CMMA/1994, que trata do Regimento Interno dessa Casa de Leis, a Cidadã ROSELI FÁTIMA DE CAMARGO, residente neste Município, se iscreveu na Tribuna Livre para usar da palavra com o assunto: Reorganização da Estrutura Político e Organizacional da Prefeitura e Reestruturação parcial da Tabela Salarial.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 22 de 2025
Autor: Executivo Municipal - EM
Acresce 04 (quatro) vagas para o cargo de Mediador no Quadro de Servidores Temporários da Secretaria Municipal de Educação decorrente do Processo Seletivo Simplificado Autorizado pela Lei nº 2.484/PMMA/2023 e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Emenda nº 2 de 2025
Turno: Único
Autores: Sadrak de Carvalho, Ademar Iarema, Alexsandro Conte Firme, Jucileia Alves, Mauro Jesuino, Nemias Aquino
Emenda Modificativa/Supressiva ao Projeto de Lei nº 019/PMMA/2025.
Matéria lida
3 - Emenda nº 1 de 2025
Autores: Sadrak de Carvalho, Ademar Iarema, Alexsandro Conte Firme, Jucileia Alves, Mauro Jesuino, Nemias Aquino
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 021/PMMA/2025.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Mauro Jesuino

2 - Nemias Aquino

3 - Alexsandro Conte Firme

4 - Jucileia Alves




Considerações Finais

A Presidente da Casa, Vereadora Jucileia Alves da Silva Oliveira, usou a expressão" nada mais havendo a se tratar, invoco  a proteção de Deus e declaro encerrada a Sessão".




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