SAPL - Câmara Municipal de Ministro Andreazza

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 06/03/2025 - 09:00

Encerramento: 06/03/2025 - 10:00

Mesa Diretora

Presidente: Jucileia Alves / PSD

2º Secretário: Levi Gonçalves / PSD

1ª Secretária: Jussara Alves / PSD

Lista de Presença na Sessão

Ademar Iarema / UB

Alexsandro Conte Firme / PSD

Jucileia Alves / PSD

Jussara Alves / PSD

Levi Gonçalves / PSD

Marcia Cordeiro / PL

Mauro Jesuino / PL

Nemias Aquino / PL

Sadrak de Carvalho / UB

Expedientes

Abertura da Sessão: A Excelentíssima Senhora Presidente, Vereadora Jucileia Alves da Silva Oliveira fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 06 de março de 2025, usando a expressão: "Constatado o número legal de quórum invoco a proteção de Deus e declaro aberta a presente sessão.
Leitura da Bíblia: Logo após solicitou ao 2º Secretário, Vereador Levi Gonçalves para fazer a leitura da Bíblia Sagrada, o qual citou um trecho no Livro de Salmos 100: 1-5
Apreciação da Ata da Sessão anterior: A Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 24 de fevereiro de 2025, foi colocada em discussão, não havendo retificação nem impugnação foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
Apreciação de pedido de Regime de Urgência das proposições: Em seguida passou a fazer a apreciação dos pedidos de Regime de urgência especial dos seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei nº 006/PMMA/2025, Projeto de Lei nº 007/PMMA/2025, Projeto de Lei nº 008/PMMA/2025, Projeto de Lei nº 009/PMMA/2025 e Projeto de Lei nº 010/PMMA/2025. A Secretária iniciou a leitura das Mensagens aos Projetos, os quais solicitavam apreciação em regime de urgência. Após a leitura foram colocados em discussão e votação sendo todos os pedidos aprovados. Em seguida a Sessão foi suspensa para que as comissões competentes emitissem parecer aos Projetos em tela, conforme o Regimento Interno, dando assim, a continuidade de suas tramitações.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 11 de 2025 Autor: Executivo Municipal - EM	Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 12 de 2025 Autor: Executivo Municipal - EM	Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Recursos Vinculados a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências.	Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 13 de 2025 Autor: Executivo Municipal - EM	Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Alexsandro Conte Firme

2 - Marcia Cordeiro

3 - Mauro Jesuino

Lista de Presença na Ordem do Dia

Ademar Iarema / UB

Alexsandro Conte Firme / PSD

Jucileia Alves / PSD

Jussara Alves / PSD

Levi Gonçalves / PSD

Marcia Cordeiro / PL

Mauro Jesuino / PL

Nemias Aquino / PL

Sadrak de Carvalho / UB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 6 de 2025 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Executivo Municipal - EM	Dispõe sobre Autorização para Criação de Elemento de Despesa e Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências.	Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 7 de 2025 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Executivo Municipal - EM	Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.	Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 8 de 2025 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Executivo Municipal - EM	Dispõe sobre a Concessão Excepcional de Abono Pascoalino no ano de 2.025 ao Servidores Ativos do Poder Executivo de Ministro Andreazza e Conselheiros Tutelares e dá outras providências.	Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 9 de 2025 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Executivo Municipal - EM	Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências.	Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 10 de 2025 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Executivo Municipal - EM	Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.	Aprovado

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei nº 10 de 2025	Ademar Iarema - Sim Alexsandro Conte Firme - Sim Jucileia Alves - Não Votou Jussara Alves - Sim Levi Gonçalves - Sim Marcia Cordeiro - Sim Mauro Jesuino - Sim Nemias Aquino - Sim Sadrak de Carvalho - Sim
Projeto de Lei nº 9 de 2025	Ademar Iarema - Sim Alexsandro Conte Firme - Sim Jucileia Alves - Não Votou Jussara Alves - Sim Levi Gonçalves - Sim Marcia Cordeiro - Sim Mauro Jesuino - Sim Nemias Aquino - Sim Sadrak de Carvalho - Sim
Projeto de Lei nº 8 de 2025	Ademar Iarema - Sim Alexsandro Conte Firme - Sim Jucileia Alves - Não Votou Jussara Alves - Sim Levi Gonçalves - Sim Marcia Cordeiro - Sim Mauro Jesuino - Sim Nemias Aquino - Sim Sadrak de Carvalho - Sim
Projeto de Lei nº 7 de 2025	Ademar Iarema - Sim Alexsandro Conte Firme - Sim Jucileia Alves - Não Votou Jussara Alves - Sim Levi Gonçalves - Sim Marcia Cordeiro - Sim Mauro Jesuino - Não Nemias Aquino - Sim Sadrak de Carvalho - Sim
Projeto de Lei nº 6 de 2025	Ademar Iarema - Sim Alexsandro Conte Firme - Sim Jucileia Alves - Não Votou Jussara Alves - Sim Levi Gonçalves - Sim Marcia Cordeiro - Sim Mauro Jesuino - Sim Nemias Aquino - Sim Sadrak de Carvalho - Sim

Considerações Finais

A Presidente da Casa, Vereadora Jucileia Alves da Silva Oliveira, usou a expressão" nada mais havendo a se tratar, invoco a proteção de Deus e declaro encerrada a Sessão".

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://youtu.be/kO7amKjsb-k?si=bbATIsrxt4hfnf5W

Resumo (3ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)