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Resumo (1ª Sessão Extraordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 03/02/2025 - 09:00
Encerramento: 03/02/2025 - 10:00



Mesa Diretora
Presidente: Jucileia Alves / PSD
2º Secretário: Levi Gonçalves / PSD



Lista de Presença na Sessão
Ademar Iarema / UB
Alexsandro Conte Firme / PSD
Jucileia Alves / PSD
Levi Gonçalves / PSD
Marcia Cordeiro / PL
Mauro Jesuino / PL
Nemias Aquino / PL
Sadrak de Carvalho / UB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Jussara Alves Missão Oficial Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

A Excelentíssima Senhora Presidente, Vereadora Jucileia Alves da Silva Oliveira fez a abertura da Sessão Extraordinária do dia 03 de fevereiro de 2025, usando a expressão: "Constatado o número legal de quórum invoco a proteção de Deus e declaro aberta a presente sessão.
Leitura da Bíblia:

Logo após solicitou ao Secretário para fazer a leitura da Bíblia Sagrada, o qual citou um trecho no Livro de Provérbios, capítulo 15.
Apreciação de pedido de Regime de Urgência das proposições:

Em seguida passou a fazer a apreciação dos pedidos de Regime de urgência especial dos seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei nº 001/PMMA/2025, Projeto de Lei nº 002/PMMA/2025, Projeto de Lei nº 003/PMMA/2025, Projeto de Lei nº 004/PMMA/2025 e Projeto de Lei nº 005/PMMA/2025. O Secretário iniciou a leitura das Mensagens aos Projetos, os quais solicitavam apreciação em regime de urgência. Após a leitura foram colocados em discussão e votação sendo todos os pedidos aprovados. Em seguida a Sessão foi suspensa para que as comissões competentes emitissem parecer aos Projetos em tela, conforme o Regimento Interno, dando assim, a continuidade de suas tramitações.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Iarema / UB
Alexsandro Conte Firme / PSD
Jucileia Alves / PSD
Levi Gonçalves / PSD
Marcia Cordeiro / PL
Mauro Jesuino / PL
Nemias Aquino / PL
Sadrak de Carvalho / UB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 1 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 2 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 3 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Acresce 02 (duas) Vagas para o Cargo de Auxiliar de Creche e 04 (quatro) Vagas para o Cargo de Professor Séries Iniciais e de Educação Infantil no quadro de Servidores Temporários da Secretaria Municipal de Educação decorrente do Processo Seletivo Simplificado autorizado pela Lei nº 2.484/PMMA/2023 e dá outras providências.
 Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 4 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
 Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 5 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 5 de 2025
  • Ademar Iarema - Sim
  • Alexsandro Conte Firme - Sim
  • Jucileia Alves - Não Votou
  • Levi Gonçalves - Sim
  • Marcia Cordeiro - Sim
  • Mauro Jesuino - Sim
  • Nemias Aquino - Sim
  • Sadrak de Carvalho - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 4 de 2025
  • Ademar Iarema - Sim
  • Alexsandro Conte Firme - Sim
  • Jucileia Alves - Não Votou
  • Levi Gonçalves - Sim
  • Marcia Cordeiro - Sim
  • Mauro Jesuino - Sim
  • Nemias Aquino - Sim
  • Sadrak de Carvalho - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 3 de 2025
  • Ademar Iarema - Sim
  • Alexsandro Conte Firme - Sim
  • Jucileia Alves - Não Votou
  • Levi Gonçalves - Sim
  • Marcia Cordeiro - Sim
  • Mauro Jesuino - Sim
  • Nemias Aquino - Sim
  • Sadrak de Carvalho - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 2 de 2025
  • Ademar Iarema - Sim
  • Alexsandro Conte Firme - Sim
  • Jucileia Alves - Não Votou
  • Levi Gonçalves - Sim
  • Marcia Cordeiro - Sim
  • Mauro Jesuino - Sim
  • Nemias Aquino - Sim
  • Sadrak de Carvalho - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 1 de 2025
  • Ademar Iarema - Sim
  • Alexsandro Conte Firme - Sim
  • Jucileia Alves - Não Votou
  • Levi Gonçalves - Sim
  • Marcia Cordeiro - Sim
  • Mauro Jesuino - Sim
  • Nemias Aquino - Sim
  • Sadrak de Carvalho - Sim
    		•



    Considerações Finais

    A Presidente da Casa, Vereadora Jucileia Alves da Silva Oliveira, usou a expressão" nada mais havendo a se tratar, invoco  a proteção de Deus e declaro encerrada a Sessão".




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://youtu.be/VBbsY0XU0vc?si=fUtt9BKf-vLjTpUe