Resumo (15ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/11/2024 - 19:00
Encerramento: 11/11/2024 - 20:00



Mesa Diretora
Presidente: Jucileia Alves / PSD
2º Secretário: Mauro Jesuino / PL
1ª Secretária: Mariana Boldrini / PSD



Lista de Presença na Sessão
Ademar Iarema / UB
Alexsandro Conte Firme / PSD
Alfredo Laurent / PL
Jucileia Alves / PSD
Mariana Boldrini / PSD
Mauro Jesuino / PL
Nildo Leal / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Jussara Alves Missão Oficial Sessão
Tatiane Alves Ausência por motivo de força maior Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

A Excelentíssima Senhora Presidente, Vereadora Jucileia Alves da Silva Oliveira fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 11 de novembro de 2024, usando a expressão: "Constatado o número legal de quórum invoco a proteção de Deus e declaro aberta a presente sessão.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

A Ata da Sessão Ordinária do dia  04 de novembro de 2024, foi colocada em discussão, não havendo retificação nem impugnação foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes.

Correspondências Recebidas:

Ofício nº 120/CRAS/2024, o qual convida a todos os Vereadores para participar do Baile Tropical com os idoso inscritos no Serviço de Convivência e fortalecimento do vinculo (SCFV) que será realizada as 19h:00m do dia 21/11/2024 no Espaço Multiuso em Ministro Andreazza/RO; e Ofício nº 334/GABINETE/PMMA/2024, o qual trata da Visita Técnica organizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), que será realizada no dia 13 de novembro de 2024, das 08h:30m às 18h:00m, no Plenário desta Casa de Leis.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 112 de 2024
Autor: Executivo Municipal - EM
Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Mariana Boldrini




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Iarema / UB
Alexsandro Conte Firme / PSD
Alfredo Laurent / PL
Jucileia Alves / PSD
Mariana Boldrini / PSD
Mauro Jesuino / PL
Nildo Leal / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 107 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 108 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Executivo Municipal - EM
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 109 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Executivo Municipal - EM
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transferência de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 110 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 111 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 111 de 2024
  • Ademar Iarema - Sim
  • Alexsandro Conte Firme - Sim
  • Alfredo Laurent - Sim
  • Jucileia Alves - Não Votou
  • Mariana Boldrini - Sim
  • Mauro Jesuino - Sim
  • Nildo Leal - Sim
  • Projeto de Lei nº 110 de 2024
  • Ademar Iarema - Sim
  • Alexsandro Conte Firme - Sim
  • Alfredo Laurent - Sim
  • Jucileia Alves - Não Votou
  • Mariana Boldrini - Sim
  • Mauro Jesuino - Sim
  • Nildo Leal - Sim
  • Projeto de Lei nº 109 de 2024
  • Ademar Iarema - Sim
  • Alexsandro Conte Firme - Sim
  • Alfredo Laurent - Sim
  • Jucileia Alves - Não Votou
  • Mariana Boldrini - Sim
  • Mauro Jesuino - Sim
  • Nildo Leal - Sim
  • Projeto de Lei nº 108 de 2024
  • Ademar Iarema - Sim
  • Alexsandro Conte Firme - Sim
  • Alfredo Laurent - Sim
  • Jucileia Alves - Não Votou
  • Mariana Boldrini - Sim
  • Mauro Jesuino - Sim
  • Nildo Leal - Sim
  • Projeto de Lei nº 107 de 2024
  • Ademar Iarema - Sim
  • Alexsandro Conte Firme - Sim
  • Alfredo Laurent - Não
  • Jucileia Alves - Não Votou
  • Mariana Boldrini - Sim
  • Mauro Jesuino - Sim
  • Nildo Leal - Não



  • Considerações Finais

    A Presidente da Casa, Vereadora Jucileia Alves da Silva Oliveira, usou a expressão" nada mais havendo a se tratar, invoco  a proteção de Deus e declaro encerrada a Sessão".




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