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Resumo (13ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 29/10/2024 - 19:00
Encerramento: 29/10/2024 - 19:40



Mesa Diretora
Presidente: Jucileia Alves / PSD
2º Secretário: Mauro Jesuino / PL



Lista de Presença na Sessão
Ademar Iarema / UB
Alexsandro Conte Firme / PSD
Alfredo Laurent / PL
Jucileia Alves / PSD
Jussara Alves / PSD
Mauro Jesuino / PL
Nildo Leal / PL
Tatiane Alves / UB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Mariana Boldrini Enfermidade Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

A Excelentíssima Senhora Presidente, Vereadora Jucileia Alves da Silva Oliveira fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 29 de outubro de 2024, usando a expressão: "Constatado o número legal de quórum invoco a proteção de Deus e declaro aberta a presente sessão.
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

A Ata da Sessão Ordinária do dia  21 de outubro de 2024, foi colocada em discussão, não havendo retificação nem impugnação foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 98 de 2024
Autor: Executivo Municipal - EM
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Recursos Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 99 de 2024
Autor: Executivo Municipal - EM
Dispõe Sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 100 de 2024
Autor: Executivo Municipal - EM
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 101 de 2024
Autor: Executivo Municipal - EM
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
 Matéria lida
5 - Projeto de Lei nº 102 de 2024
Autor: Executivo Municipal - EM
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
 Matéria lida
6 - Projeto de Lei nº 103 de 2024
Autor: Executivo Municipal - EM
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
 Matéria lida
7 - Projeto de Lei nº 104 de 2024
Autor: Executivo Municipal - EM
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
 Matéria lida
8 - Projeto de Lei nº 105 de 2024
Autor: Executivo Municipal - EM
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
 Matéria lida
9 - Projeto de Lei nº 106 de 2024
Autor: Executivo Municipal - EM
Dispõe sobre o Orçamento Programa para o exercício Financeiro de 2025, no Município de Ministro Andreazza e dá outras providências
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jucileia Alves




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Iarema / UB
Alexsandro Conte Firme / PSD
Alfredo Laurent / PL
Jucileia Alves / PSD
Jussara Alves / PSD
Mauro Jesuino / PL
Nildo Leal / PL
Tatiane Alves / UB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 96 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Recursos Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 97 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
 Aprovado
3 - Justificativa de Ausência nº 6 de 2024
Turno: Único
Autor: Tatiane Alves
Dispõe sobre Justificativa de Ausência da Vereadora TATIANE ALVES CARDOSO na 11ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa, da 8ª Legislatura de 2024, realizada no dia 14 de outubro de 2024.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 97 de 2024
  • Ademar Iarema - Sim
  • Alexsandro Conte Firme - Sim
  • Alfredo Laurent - Sim
  • Jucileia Alves - Não Votou
  • Jussara Alves - Sim
  • Mauro Jesuino - Sim
  • Nildo Leal - Sim
  • Tatiane Alves - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 96 de 2024
  • Ademar Iarema - Sim
  • Alexsandro Conte Firme - Sim
  • Alfredo Laurent - Sim
  • Jucileia Alves - Não Votou
  • Jussara Alves - Sim
  • Mauro Jesuino - Sim
  • Nildo Leal - Sim
  • Tatiane Alves - Sim
    		•



    Considerações Finais

    A Presidente da Casa, Vereadora Jucileia Alves da Silva Oliveira, usou a expressão" nada mais havendo a se tratar, invoco  a proteção de Deus e declaro encerrada a Sessão".




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