Matérias do Expediente (13ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
      | Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado | 
|---|---|---|---|
| 1 | 
                                Projeto de Lei nº 98 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Executivo Municipal - EM
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Recursos Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências. - | Matéria lida | 
| 2 | 
                                Projeto de Lei nº 99 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Executivo Municipal - EM
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Dispõe Sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. - | Matéria lida | 
| 3 | 
                                Projeto de Lei nº 100 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Executivo Municipal - EM
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências. - | Matéria lida | 
| 4 | 
                                Projeto de Lei nº 101 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Executivo Municipal - EM
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Dispõe sobre  Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências. - | Matéria lida | 
| 5 | 
                                Projeto de Lei nº 102 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Executivo Municipal - EM
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências. - | Matéria lida | 
| 6 | 
                                Projeto de Lei nº 103 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Executivo Municipal - EM
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências. - | Matéria lida | 
| 7 | 
                                Projeto de Lei nº 104 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Executivo Municipal - EM
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências. - | Matéria lida | 
| 8 | 
                                Projeto de Lei nº 105 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Executivo Municipal - EM
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências. - | Matéria lida | 
| 9 | 
                                Projeto de Lei nº 106 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Executivo Municipal - EM
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Dispõe sobre o Orçamento Programa para o exercício Financeiro de 2025, no Município de Ministro Andreazza e dá outras providências - | Matéria lida | 
