1 - Projeto de Lei nº 52 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
|
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei nº 53 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
|
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei nº 54 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Executivo Municipal - EM
|
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei nº 55 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
|
Acresce 02 (duas) vagas para o Cargo de Técnico de Enfermagem no quadro de servidores temporários da Secretaria Municipal de Saúde decorrente do Processo Seletivo Simplificado autorizado pela Lei nº 2.476/PMMA/2023 e dá outras providências.
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei nº 56 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
|
Cria uma Vaga e o Cargo Temporário de Fonoaudiólogo e Autoriza a Nomeação por Tempo determinado, visando atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Ministro Andreazza e dá outras providências.
|
Aprovado
|
