Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Lei nº 56 de 2024
Processo: -
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Cria uma Vaga e o Cargo Temporário de Fonoaudiólogo e Autoriza a Nomeação por Tempo determinado, visando atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Ministro Andreazza e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Acresce 02 (duas) vagas para o Cargo de Técnico de Enfermagem no quadro de servidores temporários da Secretaria Municipal de Saúde decorrente do Processo Seletivo Simplificado autorizado pela Lei nº 2.476/PMMA/2023 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 54 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências. - - |
Aprovado |