Lei nº 2.476, de 29 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2476
Ano
2023
Data
29/11/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza a Realização de Processo Seletivo Simplificado, para Contratação Temporária de Profissionais de Saúde para atender Excepcional Interesse Público decorrente da Vacância de profissionais de Saúde e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.634, de 18 de março de 2025
Anexos Norma Jurídica