Lei nº 1.914, de 26 de março de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1914
Ano
2019
Data
26/03/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ESTAGIÁRIOS PARA ATUAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ALTERA A LEI Nº 1528/PMMA/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.528, de 20 de abril de 2016
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.334, de 31 de agosto de 2022
Anexos Norma Jurídica