Memorando - Memorando nº 004-2023 de 20/04/2023 por Jucileia Alves da Silva Oliveira - Presidente (Projeto de Lei nº 28 de 2023)

Documento Acessório

Tipo

Memorando

Nome

Memorando nº 004-2023

Data

20/04/2023

Autor

Jucileia Alves da Silva Oliveira - Presidente

Ementa

Solicitação de Parecer ao Projeto de Lei nº 028-2023 - Retifica para fins de Correção de Erro Material os Valores das Unidades 02.08 e 02.04 do Subitem 1.2 – Por Unidades, do Item 1 – Despesas, do Artigo 3º da Lei nº 2.374/PMMA/2022 – LOA/2023 e dá outras providências.

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