Indicação nº 28 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2022
Número
28
Data de Apresentação
09/09/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
28
Ano
2022
Local de Origem
Parlamentar
Data
09/09/2022
Dados Textuais
Ementa
Previsão de orçamento para o exercício de 2023, no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual para a implantação do Piso Salarial da Enfermagem, sendo os Auxiliares de Enfermagem, Técnicos e Enfermeiros, conforme Lei Federal nº 14.434 publicado em 05 de agosto de 2022.
Indexação
Observação