Prestação de Contas do Chefe do Executivo nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Prestação de Contas do Chefe do Executivo
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
29/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Processo N. 01412/24/TCE-RO, que trata de Prestação de Contas do Município de Ministro Andreazza, Exercício Financeiro de 2023, e em Conformidade com o Voto do Relator, foram proferidos o Acórdão APL-TC 00165/24 e o Parecer Prévio PPL-TC 00025/24
Indexação
Observação