Projeto de Lei nº 111 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
111
Data de Apresentação
01/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
111
Ano
2023
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
01/11/2023
Dados Textuais
Ementa
Dispõe Sobre a Comissão ou Gratificação dos Cargos de Diretores e Vice Diretor das Escolas Públicas Municipais de Ministro Andreazza, Altera o Inciso I do §1º do Art. 13 da Lei nº 1.528/PMMA/2016, revoga a Lei nº 1.899/PMMA/2019 e dá outras providências.
Indexação
Observação