Emenda nº 5 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2023
Número
5
Data de Apresentação
14/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Emenda
Número
1
Ano
2023
Local de Origem
Parlamentar
Data
14/11/2023
Dados Textuais
Ementa
Emenda Supressiva nº 001-2023 ao Projeto de Lei nº 083/PMMMA/2023, que "Implementa a Complementação do Piso Salarial para os Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem do Município de Ministro Andreazza, Altera o Art. 3º da Lei Nº 2.282/PMMA/2022, Cria Evento no Sistema de Folha De Pagamento do Retroativo-PNE e Lançamento no E-Social, Estabelece as Fontes de Recursos e dá Outras Providências."
Indexação
Observação