Indicação nº 51 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2023

Número

51

Data de Apresentação

06/11/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Indicação

    Número

    51

    Ano

    2023

    Local de Origem

    Parlamentar

    Data

    16/11/2023

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre aquisição de cestas básicas para família com vulnerabilidade

    Indexação

    Observação