Indicação nº 32 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
32
Data de Apresentação
12/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
32
Ano
2023
Local de Origem
Parlamentar
Data
Dados Textuais
Ementa
Realizar a regulamentação do Piso Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, conforme a Lei Nº 14.434, de 04 de agosto de 2022.
Indexação
Observação