Indicação nº 16 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
16
Data de Apresentação
03/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
3
Ano
2023
Local de Origem
Parlamentar
Data
03/03/2023
Dados Textuais
Ementa
Providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar o seguinte:
• Repassar o incentivo financeiro variável por desempenho aos profissionais da Atenção Primária, conforme o componente pagamento por desempenho do custeio da Atenção primária de saúde, denominado Programa Previne Brasil, oriundo da Portaria 2.979 de 12 de novembro de 2019.
• Gratificação para as equipes do PSF (Programa da Saúde Familiar).
• Repassar o incentivo financeiro variável por desempenho aos profissionais da Atenção Primária, conforme o componente pagamento por desempenho do custeio da Atenção primária de saúde, denominado Programa Previne Brasil, oriundo da Portaria 2.979 de 12 de novembro de 2019.
• Gratificação para as equipes do PSF (Programa da Saúde Familiar).
Indexação
Observação