CPAMA - Comissão de Agricultura e Meio Ambiente
Dados Básicos
Nome
Comissão de Agricultura e Meio Ambiente
Sigla
CPAMA
Comissão Ativa?
Sim
Tipo
Comissão de Agricultura e Meio Ambiente
Data de Criação
07/12/2001
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
Dados Complementares
Local Reunião
Sala das Comissões
Data/Hora Reunião
10:00
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
Tel. Secretaria
Secretário
Finalidade
Compete a Comissão Permanente de Agricultura e meio Ambiente:
- Opinar obrigatoriamente em todos os projetos e matérias que versem sobre assuntos relacionados à política agrícola do Município, conforme o disposto nos artigos 84 usque 92 da Lei Orgânica.
- manifestar-se obrigatoriamente em todos os projetos e matérias que tratem de assuntos relacionados com o meio ambiente, conforme o disposto no artigo 123 usque 126 da Lei Orgânica.
- Opinar obrigatoriamente em todos os projetos e matérias que versem sobre assuntos relacionados à política agrícola do Município, conforme o disposto nos artigos 84 usque 92 da Lei Orgânica.
- manifestar-se obrigatoriamente em todos os projetos e matérias que tratem de assuntos relacionados com o meio ambiente, conforme o disposto no artigo 123 usque 126 da Lei Orgânica.
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término