Reuniões de Comissão (CPLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Total de Reuniões de Comissão: 63
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 22/05/2024 | Reunião Ordinária Conjunta | Discussão e Deliberação aos PLs 39, 41 e 42/2024 | ata_no_15-2024.pdf |
| 31/05/2024 | Reunião Conjunta das Comissões Competentes | Análise e Discussão dos Projetos de Lei 43 ao 46/2024 | ata_no_16-2024_-_1o__periodo_legislativo.pdf |
| 06/06/2024 | Reunião Ordinária em Conjunto | Análise e Discussão do Projeto de Lei 49/2024 | ata_no_17-2024_-_1o__periodo_legislativo.pdf |
| 13/06/2024 | Reunião Conjunta | Discussão e Deliberação aos Projetos de Lei nº 50 e 51/2024 | ata_no_18-2024_-_1o__periodo_legislativo.pdf |
| 20/06/2024 | Reunião Ordinária em Conjunto com as Comissões competentes | Discussão e Deliberação aos Projetos de Lei nº 052 a 054/2024 | ata_no_019-2024_-_1o_periodo_legislativo.pdf |
| 21/06/2024 | Reunião Extraordinária Conjunta | Discussão e deliberação aos Projetos de Lei nºs 055 e 56/2024 | ata_no_020-2024_-_1o_periodo_legislativo.pdf |
| 27/06/2024 | Reunião Ordinária Conjunta das Comissões | Discussão e Deliberação ao Projeto de Lei nº 057/2024 | ata_no_021-2024_-_1o_periodo_legislativo.pdf |
| 06/08/2024 | 1ª Reunião do 2º Período Legislativo | Discussão e Deliberação aos Projeto de Leis nºs 059 a 60/2024 | ata_no_01-2024_pl_58_a_60-2024_-_2o_periodo_legislativo.pdf |
| 15/08/2024 | 2ª Reunião do 2º Período Legislativo | Discussão e Deliberação aos PLs nº 061-062/2024 | ata_no_02-2024_pls_61_62_e_66-2024_-_2o_periodo_legislativo.pdf |
| 22/08/2024 | 3ª Reunião do 2º Período Legislativo | Discussão e Deliberação aos PLs nº 63, 64, 65, 67 e 68/2024 | ata_no_03-2024_-_2o_periodo_legislativo.pdf |