Reuniões de Comissão (CPLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Total de Reuniões de Comissão: 57
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 22/02/2024 | Reunião Ordinária da Comissão | Discussão e Deliberação ao Projeto de Lei nº 110/2023 | ata_no_02-2024_ao_pl_110-2023.pdf |
| 29/02/2024 | Reunião Conjunta | Discussão e Deliberação aos Projetos de Lei nº 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09/2023 | ata_no_03-2024_aos_pls_2_3_4_5_6_7_8_e_9_-_2024.pdf |
| 07/03/2024 | Parecer Conjunto das Comissões LJRF, OSP e FO | Discussão e Deliberação aos Projetos de Lei nº 12 e 13/2024 | ata_no_04-2024_aos_pls_10_ao17_-_2024.pdf |
| 14/03/2024 | Reunião Ordinária Conjunta da Comissão | Discussão e Deliberação aos Projetos de Lei nº 018 a 20/2023 | ata_no_05-2024_aos_pls_18_ao_20_-_2024.pdf |
| 21/03/2024 | Reunião Ordinária Conjunta das Comissões | Discussão e Deliberação ao Projeto de Lei nº 021/2024 | ata_no_06-2024_ao_pl_021_-_2024.pdf |
| 27/03/2024 | Reunião Ordinária em Conjunto | Discussão e Deliberação aos PLs 22 ao 24/2024 | ata_no_07-2024_ao_pl_022_023_e_024_-_2024.pdf |
| 01/06/2023 | 12ª Reunião Ordinária | Discussão e Deliberação ao Projeto de Lei nº 051/2023 | ata_no_12-23_-_pl_51-2023_diarias.pdf |
| 04/04/2024 | Reunião Ordinária Conjunta | Discussão e deliberação ao Projeto de Lei nº 025/2024 | ata_no_08-2024_ao_pl_025_-_2024.pdf |
| 11/04/2024 | Reunião Ordinária Conjunta | Discussão e deliberação aos PLs 26 à 30/2024 | ata_no_09-2024_-_pls__026__a_30-2024.pdf |
| 26/04/2024 | Reunião Ordinária Conjunta das Comissões | Tema da Reunião Discussão e deliberação aos PLs 31 e 32/2024 | ata_no_10-2024_-_pls__031_e_32-2024.pdf |