Reuniões de Comissão (CPLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Total de Reuniões de Comissão: 63
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 09/11/2023 | Reunião Ordinária Conjunta | Discussão e deliberação aos PLs 67, 81, 90 e 91-2023 | ata_em_conjunto_no_011-23_-_2o_periodo.pdf |
| 16/11/2023 | Reunião Ordinária Conjunta | Discussão e Deliberação aos PL nº 83, 92, 93, 94, 95, 96, 97e 98/2023 | ata_em_conjunto_no_012-23_-_2o_periodo.pdf |
| 23/11/2023 | Reunião Ordinária Conjunta | Discussão e Deliberação aos PL nº 99, 100, 101, 102 e 103/2023 | ata_em_conjunto_no_013-23_-_2o_periodo.pdf |
| 30/11/2023 | Reunião em Conjunto das Comissões | Discussão e Deliberação aos PLs nº 101, 104, 105, 106 e 107/2023 e PR 02/2023 | ata_em_conjunto_no_14-23_-_2o_periodo.pdf |
| 25/05/2023 | Reunião Extraordinária em Conjunto | Discussão e Deliberação dos Projetos de Lei nºs. 045, 046 e 047/2023 | ata_no_013-2023.pdf |
| 19/02/2024 | Reunião Conjunta Extraordinária | Discussão e deliberação ao PL 01/2024 | ata_no_01-2024_pl_01-2024.pdf |
| 22/02/2024 | Reunião Ordinária da Comissão | Discussão e Deliberação ao Projeto de Lei nº 110/2023 | ata_no_02-2024_ao_pl_110-2023.pdf |
| 29/02/2024 | Reunião Conjunta | Discussão e Deliberação aos Projetos de Lei nº 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09/2023 | ata_no_03-2024_aos_pls_2_3_4_5_6_7_8_e_9_-_2024.pdf |
| 07/03/2024 | Parecer Conjunto das Comissões LJRF, OSP e FO | Discussão e Deliberação aos Projetos de Lei nº 12 e 13/2024 | ata_no_04-2024_aos_pls_10_ao17_-_2024.pdf |
| 14/03/2024 | Reunião Ordinária Conjunta da Comissão | Discussão e Deliberação aos Projetos de Lei nº 018 a 20/2023 | ata_no_05-2024_aos_pls_18_ao_20_-_2024.pdf |