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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Relatório de tramitações em intervalo de data de fim de prazo.
Tramitações
Ano da Matéria
---------
2025
2024
2023
2022
Data Fim Prazo (Inicial - Final)
Unidade Local (Origem)
---------
Arquivo - Arq
Assessoria Jurídica - ASJUR
CPAMA - Comissão de Agricultura e Meio Ambiente
CPDDH - Comissão de Defesa dos Direitos Humanos
CPESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
CPFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CPH - Comissão de Honraria
CPLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
CPOSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos
Diretoria Financeira e Administrativa - DIR.FINAN.ADM
Diretoria Legislativa - DL
Executivo Municipal - EM
Gabinete da Presidência - GP
José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Plenário - PL
Protocolo - PROT
RECOM - Reunião Conjunta das Comissões Permanentes
Sala das Comissões - SL
Unidade Destino
---------
Arquivo - Arq
Assessoria Jurídica - ASJUR
CPAMA - Comissão de Agricultura e Meio Ambiente
CPDDH - Comissão de Defesa dos Direitos Humanos
CPESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
CPFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CPH - Comissão de Honraria
CPLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
CPOSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos
Diretoria Financeira e Administrativa - DIR.FINAN.ADM
Diretoria Legislativa - DL
Executivo Municipal - EM
Gabinete da Presidência - GP
José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Plenário - PL
Protocolo - PROT
RECOM - Reunião Conjunta das Comissões Permanentes
Sala das Comissões - SL
Tipo de Matéria
---------
Indicação
Requerimento
Moção
Projeto de Lei
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Resolução
Emenda
Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Razões de Veto
Parecer
Lista de Plenário
Prestação de Contas do Chefe do Executivo
Justificativa de Ausência
Status de tramitação
---------
Adiada discussão e votação.
Aguardando Análise das Comissões
Aguardando Parecer Jurídico
Aguardando Sanção pelo Executivo Municipal
Aguardando a inclusão na Ordem do dia para Leitura
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Aguardando assinatura do autógrafo
Aguardando distribuição para as Comissões
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando sanção governamental
Análise Preliminar
Arquivamento Oriundo da Publicação da Lei
Departamento Legislativo das Comissões
Estado Stand by (espera)
Executivo Municipal
Inclusa na Ordem do Dia p/ apreciação em Regime de Urgência
Inclusa na Ordem do Dia para leitura
Leitura em Plenário
Matéria Acatada pela Presidente
Matéria Arquivada
Matéria Lida em Plenário
Matéria Protocolada
Matéria encaminhada ao Órgão competente
Norma promulgada
Parecer Concluído
Parecer concluído e aguardando inclusão na ordem do dia
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável da comissão
Parecer pela manutenção do veto
Parecer pela rejeição do veto
Plenário
Proposição Aprovada em 2º Turno
Proposição acatada
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga
Proposição apresentada em Plenário
Proposição aprovada
Proposição aprovada em 1º turno
Proposição arquivada
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição c/ regime de urgência rejeitada
Proposição com veto parcial
Proposição com veto total
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição distribuída às comissões
Proposição encaminhada para Assessoria Jurídica
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição inclusa na Ordem do dia 1ª discussão e votação
Proposição inclusa na Ordem do dia 2ª discussão e votação
Proposição inclusa na Ordem do dia para leitura em Plenário
Proposição prejudicada
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição retirada da Ordem do Dia
Proposição retirada pelo autor
Proposição transformada em Resolução por Promulgação
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei por promulgação
RECOM - Reunião Conjunta das Comissões Permanentes
Sala das Comissões para Reunião Conjunta
Transformada em lei com veto parcial
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuído para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Autor da Matéria
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ADEMIR
Ademar Iarema
Alexsandro Conte Firme
Alfredo Laurent
Arquivo - Arq
Assessoria Jurídica - ASJUR
CPAMA - Comissão de Agricultura e Meio Ambiente
CPDDH - Comissão de Defesa dos Direitos Humanos
CPESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
CPFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CPH - Comissão de Honraria
CPLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
CPOSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos
Diretoria Financeira e Administrativa - DIR.FINAN.ADM
Diretoria Legislativa - DL
Executivo Municipal - EM
Gabinete da Presidência - GP
ISAIAS
JANIO
JOEL
José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Jucileia Alves
Jussara Alves
LEVI
Levi Gonçalves
Marcia Cordeiro
Mariana Boldrini
Mauro Jesuino
Mesa Diretora - MD
Nemias Aquino
Nildo Leal
Plenário - PL
Poder Legislativo - PL
Protocolo - PROT
RECOM - Reunião Conjunta das Comissões Permanentes
Sadrak de Carvalho
Sala das Comissões - SL
Tatiane Alves
ZELIA
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