Logo Câmara Municipal de Ministro Andreazza
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

13ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 13/05/2024 - 19:00 Encerramento: 13/05/2024 - 19:30
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

A Excelentíssima Senhora Presidente, Vereadora Jucileia Alves da Silva Oliveira fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 13 de maio de 2024, usando a expressão: "Constatado o número legal de quórum invoco a proteção de Deus e declaro aberta a presente sessão."
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

A Ata da Sessão Ordinária do dia 06 do mês de maio de 2024, foi colocada em discussão, não havendo retificação nem impugnação foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Turno:
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
 Inclusa na Ordem do Dia para leitura
2 - Projeto de Lei nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Turno:
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Recursos Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
 Inclusa na Ordem do Dia para leitura
3 - Projeto de Lei nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Turno:
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
 Inclusa na Ordem do Dia para leitura
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
 Inclusa na Ordem do Dia p/ apreciação em Regime de Urgência
2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
Dispõe sobre a Regulamentação da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março 2021, Instituindo o Programa de Governo Digital no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Ministro Andreazza-RO e dá outras providências.
 Inclusa na Ordem do Dia p/ apreciação em Regime de Urgência