SAPL - Câmara Municipal de Ministro Andreazza

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 01/04/2024 - 19:00	Encerramento: 01/04/2024 - 19:40

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: A Excelentíssima Senhora Presidente, Vereadora Juciléia Alves da Silva Oliveira fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 01 de abril de 2024, usando a expressão: "Constatado o número legal de quórum invoco a proteção de Deus e declaro aberta a presente sessão."
Apreciação da Ata da Sessão anterior: A Ata da Sessão Ordinária do dia 25 do mês de março de 2024, foi colocada em discussão, não havendo retificação nem impugnação foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
Correspondências Recebidas: Ofício nº 05/SEMF/2024, que encaminha Prestação de Contas Anual do Fundo Municipal de Assistência Social; Ofício nº 06/SEMF/2024, que encaminha Prestação de Contas Anual do Fundo Municipal de Saúde; Ofício nº 07/SEMF/2024, que encaminha Prestação de Contas Anual do Muncípio de Ministro Andreazza; Ofício nº 08/SEMF/2024, que encaminha Prestação de Contas Anual do Fundo Municipal da Infância e do Adolescente, todas referente ao exercício de 2023.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
4 - Projeto de Lei nº 25 de 2024 Processo: - Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM Turno:	Dispõe sobre Criação de Elemento de Despesa e Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências.	Inclusa na Ordem do Dia para leitura

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 22 de 2024 Processo: - Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Criação de Vagas no Edital do Processo Seletivo nº 01/2024/SEMED, sendo 05 (cinco) vagas para o cargo de mediador e 02 (duas) vagas para o Cargo de Professor Séries Iniciais de Ensino Fundamental e dá outras providências.	Inclusa na Ordem do Dia p/ apreciação em Regime de Urgência
2 - Projeto de Lei nº 23 de 2024 Processo: - Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.	Inclusa na Ordem do Dia p/ apreciação em Regime de Urgência
3 - Projeto de Lei nº 24 de 2024 Processo: - Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Recursos Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências.	Inclusa na Ordem do Dia p/ apreciação em Regime de Urgência