5ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 18/03/2024 - 19:00 Encerramento: 18/03/2024 - 19:40
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

A Excelentíssima Senhora Presidente, Vereadora Juciléia Alves da Silva Oliveira fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 18 de março de 2024, usando a expressão: "Constatado o número legal de quórum invoco a proteção de Deus e declaro aberta a presente sessão."

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

A Ata da Sessão Ordinária do dia 11 do mês de março de 2024, foi colocada em discussão, não havendo retificação nem impugnação foi aprovada por unanimidade dos vereadores.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Turno:
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Inclusa na Ordem do Dia para leitura
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Inclusa na Ordem do Dia p/ apreciação em Regime de Urgência
2 - Projeto de Lei nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Inclusa na Ordem do Dia p/ apreciação em Regime de Urgência
3 - Projeto de Lei nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Inclusa na Ordem do Dia p/ apreciação em Regime de Urgência