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2ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 26/02/2024 - 19:00 Encerramento: 26/02/2024 - 19:40
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

A Excelentíssima Senhora Presidente, Vereadora Juciléia Alves da Silva Oliveira fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 29 de fevereiro de 2024, usando a expressão: "Constatado o número legal de quórum invoco a proteção de Deus e declaro aberta a presente sessão."
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

A Ata da Sessão Ordinária do dia 19 do mês de fevereiro de 2024, foi colocada em discussão, não havendo retificação nem impugnação foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
Correspondências Recebidas:

Ofício nº 032/GAB/PMMA/2024, o qual solicita a retirada de pauta dos Vetos Parciais referentes ao Projeto de Lei nº 081/PMMA/2023, que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Excercício de 2.024 do Município de Ministro Andreazza " e ao Projeto de Lei nº 090/PMMA/2023, que "Dispõe sobre o Orçamento Programa para o Exercício Finanveiro de 2024", pelo Executivo Municipal.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Turno:
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
 Proposição inclusa na Ordem do dia para leitura em Plenário
2 - Projeto de Lei nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Turno:
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
 Proposição inclusa na Ordem do dia para leitura em Plenário
3 - Projeto de Lei nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Turno:
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
 Proposição inclusa na Ordem do dia para leitura em Plenário
4 - Projeto de Lei nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Turno:
Dispõe sobe Abertura de Crédito Especial por Recursos Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
 Proposição inclusa na Ordem do dia para leitura em Plenário
5 - Projeto de Lei nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Turno:
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
 Proposição inclusa na Ordem do dia para leitura em Plenário
6 - Projeto de Lei nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EM
Turno:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências
 Proposição inclusa na Ordem do dia para leitura em Plenário
7 - Projeto de Lei nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Turno:
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
 Proposição inclusa na Ordem do dia para leitura em Plenário
8 - Projeto de Lei nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM
Turno:
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
 Proposição inclusa na Ordem do dia para leitura em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Justificativa de Ausência nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Nildo Leal
Turno:
Justificativa de Ausência do Vereador Nildo Leal da Silva na 1ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa, da 8ª Legislatura de 2024, realizada no dia 19 de fevereiro de 2024.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia