SAPL - Câmara Municipal de Ministro Andreazza

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 06/04/2026 - 19:00	Encerramento: 06/04/2026 - 20:05

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: A Excelentíssima Senhora Presidente, Vereadora Jucileia Alves da Silva Oliveira fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 06 de abril de 2026, usando a expressão: "Constatado o número legal de quórum invoco a proteção de Deus e declaro aberta a presente sessão.
Leitura da Bíblia: Logo após solicitou ao 2º Secretário, Vereador Levi Gonçalves para fazer a leitura da Bíblia Sagrada, o qual citou um trecho no Livro de Lucas 24:1-7.
Apreciação da Ata da Sessão anterior: A Ata da Sessão Ordinária realizada no dias 30 de Março de 2026, foi colocada em discussão, não havendo retificação nem impugnação foi declarada aprovada.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 12 de 2026 Processo: - Autor: Jucileia Alves Turno:	"Dispõe Sobre Urgência na Recuperação do Travessão da Linha 3 Mineração - Robertinho que esta em péssima Trafegabilidade.	Não informada
2 - Projeto de Lei nº 24 de 2026 Processo: 24/2026 Autor: Executivo Municipal - EM Turno:	Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do dia para leitura em Plenário
3 - Projeto de Lei nº 25 de 2026 Processo: 25/2026 Autor: Mesa Diretora - MD Turno:	Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dás outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do dia para leitura em Plenário
4 - Projeto de Lei nº 26 de 2026 Processo: 26/2026 Autor: Mesa Diretora - MD Turno:	Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Recursos Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do dia para leitura em Plenário
5 - Projeto de Lei nº 27 de 2026 Processo: 27/2026 Autor: Mesa Diretora - MD Turno:	Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do dia para leitura em Plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento nº 18 de 2026 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MD Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Requer a apreciação do pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 016/PMMA/2026.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Requerimento nº 19 de 2026 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MD Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Requer a apreciação do pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 017/PMMA/2026.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Requerimento nº 20 de 2026 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MD Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Requer a apreciação do pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 020/PMMA/2026.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Requerimento nº 21 de 2026 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MD Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Requer a apreciação do pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 022/PMMA/2026.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Parecer nº 21 de 2026 Processo: - Autores: Alexsandro Conte Firme, Marcia Cordeiro, Mauro Jesuino, Nemias Aquino, Sadrak de Carvalho Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 016/PMMA/2026.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei nº 16 de 2026 Processo: 16/2026 Autor: Jucileia Alves Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM de Ministro Andreazza e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Parecer nº 22 de 2026 Processo: - Autores: Alexsandro Conte Firme, Marcia Cordeiro, Mauro Jesuino, Nemias Aquino, Sadrak de Carvalho Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 017/PMMA/2026.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Projeto de Lei nº 17 de 2026 Processo: 17/2026 Autor: Jucileia Alves Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Dispõe sobre a Autorização ao Município de Ministro Andreazza para fornecer aos pacientes portadores de Diabetes Tipo I sensores ou aparelhos de monitoramento glicêmico contínuo e dá outras providências	Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Parecer nº 23 de 2026 Processo: - Autores: Alexsandro Conte Firme, Marcia Cordeiro, Mauro Jesuino, Sadrak de Carvalho Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 020/PMMA/2026.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Projeto de Lei nº 20 de 2026 Processo: 20/2026 Autor: Executivo Municipal - EM Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências	Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Parecer nº 24 de 2026 Processo: - Autores: Alexsandro Conte Firme, Marcia Cordeiro, Mauro Jesuino, Sadrak de Carvalho Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 022/PMMA/2026.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Projeto de Lei nº 22 de 2026 Processo: 22/2026 Autor: Executivo Municipal - EM Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências	Proposição inclusa na Ordem do Dia