1ª Sessão Extraordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária Abertura: 09/03/2026 - 20:10 Encerramento: 09/03/2026 - 20:20
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

A Excelentíssima Senhora Presidente, Vereadora Jucileia Alves da Silva Oliveira fez a abertura da Sessão Extraordinária do dia 09 de março de 2026, usando a expressão: "Constatado o número legal de quórum invoco a proteção de Deus e declaro aberta a presente sessão

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
Requer a apreciação do pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 015/PMMA/2026.
Não informada
2 - Parecer nº 12 de 2026
Processo: -
Autores: Alexsandro Conte Firme, Marcia Cordeiro, Mauro Jesuino, Nemias Aquino, Sadrak de Carvalho
Turno:
Parecer Conjunto das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 015/PMMA/2026.
Não informada
3 - Projeto de Lei nº 15 de 2026
Processo: 15/2026
Autor: Executivo Municipal - EM
Turno:
Dispõe sobre Criação de Elemento de Despesa e Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transferência de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do dia para leitura em Plenário