SAPL - Câmara Municipal de Ministro Andreazza

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 13/10/2025 - 19:00	Encerramento: 13/10/2025 - 20:00

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: A Excelentíssima Senhora Presidente, Vereadora Jucileia Alves da Silva Oliveira fez a abertura da Sessão Extaordinária do dia 13 de Outubro de 2025, usando a expressão: "Constatado o número legal de quórum invoco a proteção de Deus e declaro aberta a presente sessão.
Leitura da Bíblia: Logo após solicitou ao 2º Secretário, Vereador Levi Gonçalves para fazer a leitura da Bíblia Sagrada, o qual citou um trecho no Livro de Isáias 53:3-5.
Apreciação da Ata da Sessão anterior: A Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 06 de outubro de 2025, foi colocada em discussão, não havendo retificação nem impugnação foi aprovada por unanimidade dos vereadores
Correspondências Recebidas: Leitura do Ofício nº 65/SEMAS/2025, o qual convida todos os Vereadores para participar do evento alusivo ao Dia das Crianças, que acontecerá no dia 25/10/2025 (sábado) às 15:30 horas no Campo Municipal Rubens de Matos.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 121 de 2025 Processo: - Autor: José Alves Pereira - Chefe do Poder Executivo - EM Turno:	Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao orçamento Vigente e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do dia para leitura em Plenário
2 - Indicação nº 31 de 2025 Processo: - Autor: Jucileia Alves Turno:	Dispõe sobre a viabilidade de conceder um acréscimo de 10% (dez por cento) na remuneração dos professores da rede municipal de ensino que possuam curso de graduação.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 112 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - EM Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e ´da outras providências.	Inclusa na Ordem do Dia p/ apreciação em Regime de Urgência
2 - Projeto de Lei nº 113 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - EM Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.	Inclusa na Ordem do Dia p/ apreciação em Regime de Urgência
3 - Projeto de Lei nº 114 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - EM Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.	Inclusa na Ordem do Dia p/ apreciação em Regime de Urgência
4 - Projeto de Lei nº 115 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - EM Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.	Inclusa na Ordem do Dia p/ apreciação em Regime de Urgência
5 - Projeto de Lei nº 116 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - EM Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Dispõe Sobre Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências.	Inclusa na Ordem do Dia p/ apreciação em Regime de Urgência
6 - Projeto de Lei nº 117 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - EM Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.	Inclusa na Ordem do Dia p/ apreciação em Regime de Urgência
7 - Projeto de Lei nº 118 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - EM Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Autoriza a Realização de Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Profissionais para atender Excepcional interesse público nas Secretarias Municipais de Educação, Obras e Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente e Saúde e dá outras providências.	Inclusa na Ordem do Dia p/ apreciação em Regime de Urgência
8 - Projeto de Lei nº 119 de 2025 Processo: - Autor: Diretoria Legislativa - DL Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Dispõe sobre a Denominação do Plenário da Câmara Municipal de Ministro Andreazza de "Plenário Vereador Patrício Soares da Silva" e dá Outras Providências.	Inclusa na Ordem do Dia p/ apreciação em Regime de Urgência
9 - Projeto de Lei nº 120 de 2025 Processo: - Autor: Poder Legislativo - PL Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Dispõe sobre a Alteração da Lei nº 1.130/PMMA/2012, Cria Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.	Inclusa na Ordem do Dia p/ apreciação em Regime de Urgência
10 - Projeto de Lei nº 108 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - EM Turno: Único	Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia