SAPL - Câmara Municipal de Ministro Andreazza

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 06/10/2025 - 08:20	Encerramento: 06/10/2025 - 08:40

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: A Excelentíssima Senhora Presidente, Vereadora Jucileia Alves da Silva Oliveira fez a abertura da Sessão Extaordinária do dia 06 de Outubro de 2025, usando a expressão: "Constatado o número legal de quórum invoco a proteção de Deus e declaro aberta a presente sessão.
Leitura da Bíblia: Logo após solicitou ao 2º Secretário, Vereador Levi Gonçalves para fazer a leitura da Bíblia Sagrada, o qual citou um trecho no Livro de Provérbios 17:22. .
Apreciação da Ata da Sessão anterior: As Atas da Sessão Ordinária e Sessão Extraordinária realizada no dia 29 de setembro de 2025, foram colocadas em discussão, não havendo retificação nem impugnação foram aprovadas por unanimidade dos vereadores
Correspondências Recebidas:
Tribuna Livre: O Senhor HERIQUE HELENO DA SILVA inscrito para fazer uso da Tribuna Livre não compareceu a Sessão.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 111 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - EM Turno:	Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026 do Município de Ministro Andreazza e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do dia para leitura em Plenário
2 - Projeto de Lei nº 112 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - EM Turno:	Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e ´da outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do dia para leitura em Plenário
3 - Projeto de Lei nº 113 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - EM Turno:	Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do dia para leitura em Plenário
4 - Projeto de Lei nº 114 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - EM Turno:	Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do dia para leitura em Plenário
5 - Projeto de Lei nº 115 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - EM Turno:	Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do dia para leitura em Plenário
6 - Projeto de Lei nº 116 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - EM Turno:	Dispõe Sobre Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do dia para leitura em Plenário
7 - Projeto de Lei nº 117 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - EM Turno:	Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do dia para leitura em Plenário
8 - Projeto de Lei nº 118 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - EM Turno:	Autoriza a Realização de Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Profissionais para atender Excepcional interesse público nas Secretarias Municipais de Educação, Obras e Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente e Saúde e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do dia para leitura em Plenário
9 - Projeto de Lei nº 119 de 2025 Processo: - Autor: Diretoria Legislativa - DL Turno:	Dispõe sobre a Denominação do Plenário da Câmara Municipal de Ministro Andreazza de "Plenário Vereador Patrício Soares da Silva" e dá Outras Providências.	Proposição inclusa na Ordem do dia para leitura em Plenário
10 - Projeto de Lei nº 120 de 2025 Processo: - Autor: Poder Legislativo - PL Turno:	Dispõe sobre a Alteração da Lei nº 1.130/PMMA/2012, Cria Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do dia para leitura em Plenário

Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária