SAPL - Câmara Municipal de Ministro Andreazza

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 29/09/2025 - 19:00	Encerramento: 29/09/2025 - 19:50

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: A Excelentíssima Senhora Presidente, Vereadora Jucileia Alves da Silva Oliveira fez a abertura da Sessão Extaordinária do dia 29 de setembro de 2025, usando a expressão: "Constatado o número legal de quórum invoco a proteção de Deus e declaro aberta a presente sessão.
Leitura da Bíblia: Logo após solicitou ao 2º Secretário, Vereador Levi Gonçalves para fazer a leitura da Bíblia Sagrada, o qual citou um trecho no Livro de 3:23-24.
Apreciação da Ata da Sessão anterior: A Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 22 de setembro de 2025, foi colocada em discussão, não havendo retificação nem impugnação foi aprovada por unanimidade dos vereadores

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 29 de 2025 Processo: - Autor: Nemias Aquino Turno:	Solicita a construção de cobertura sobre a calçada que liga as salas de aula dos fundos até o refeitório da Escola Balão Mágico.	Não informada
2 - Indicação nº 30 de 2025 Processo: - Autor: Jucileia Alves Turno:	Dispõe sobre a Contratação de empresa terceirizada para disponibilização de caminhões caçamba destinados à Secretaria Municipal de Obras e Agricultura.	Não informada
3 - Projeto de Lei nº 110 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - EM Turno:	Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do dia para leitura em Plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 106 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - EM Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Institui a Festa do Idoso - "Idade Feliz" no Calendário Oficial do Município de Ministro Andreazza e dá outras providências.	Inclusa na Ordem do Dia p/ apreciação em Regime de Urgência
2 - Projeto de Lei nº 107 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - EM Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.	Inclusa na Ordem do Dia p/ apreciação em Regime de Urgência
4 - Projeto de Lei nº 109 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - EM Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.	Inclusa na Ordem do Dia p/ apreciação em Regime de Urgência