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7ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 15/09/2025 - 19:00 Encerramento: 15/09/2025 - 20:20
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

A Excelentíssima Senhora Presidente, Vereadora Jucileia Alves da Silva Oliveira fez a abertura da Sessão Extaordinária do dia 15 de setembro de 2025, usando a expressão: "Constatado o número legal de quórum invoco a proteção de Deus e declaro aberta a presente sessão.
Leitura da Bíblia:

Logo após solicitou ao 2º Secretário, Vereador Levi Gonçalves para fazer a leitura da Bíblia Sagrada, o qual citou um trecho no Livro de Mateus 18:188-22.
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

A Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 08 de setembro de 2025, foi colocada em discussão, não havendo retificação nem impugnação foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 25 de 2025
Processo: -
Autores: Jussara Alves, Levi Gonçalves
Turno:
Dispõe sobre a possibilidade de realizar o bloqueteamento da Rua Beco Pombal.
 Não informada
2 - Indicação nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Jucileia Alves
Turno:
Dispõe sobre a possibilidade de contratação de um Psicólogo Clínico e 02 (dois) Agentes Comunitários de Saúde, 01 (um) para Linha 05, sentido Rondolândia e 01 (um) para Linha 02, sentido Ilhena.
 Não informada
3 - Projeto de Lei nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EM
Turno:
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Recursos Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
 Proposição inclusa na Ordem do dia para leitura em Plenário
4 - Projeto de Lei nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EM
Turno:
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
 Proposição inclusa na Ordem do dia para leitura em Plenário
5 - Projeto de Lei nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EM
Turno:
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
 Proposição inclusa na Ordem do dia para leitura em Plenário
6 - Projeto de Lei nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EM
Turno:
Institui o Programa de Estímulo ao Aprendizado e Reconhecimento Educacional Jovens Talentos no Âmbito do Município de Ministro Andreazza e dá outras providências.
 Proposição inclusa na Ordem do dia para leitura em Plenário
7 - Projeto de Lei nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EM
Turno:
Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao orçamento Vigente e dá Outras Providências.
 Proposição inclusa na Ordem do dia para leitura em Plenário
8 - Projeto de Lei nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EM
Turno:
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá Outras providências.
 Proposição inclusa na Ordem do dia para leitura em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Legislativo - PL
Turno: Único
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNÍCIPIO DE MINISTRO ANDREAZZA/RO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 DE RESPONSABILIDADE DO SR. WILSON LAURENTI – CPF: ***.534.872-** – PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia